Decreto reduz carga tributária sobre insumos farmacêuticos

Valor Econômico - 09/04/2008

O governo federal aumentou de 52 para 277 o número de insumos utilizados na formulação de fármacos - a matéria-prima da indústria farmacêutica - que passarão a ser isentos do PIS/Cofins na venda e importação. O decreto 6.426, assinado anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a redução de 9,25% para zero da carga tributária dos chamados intermediários de síntese, utilizados na produção de medicamentos para aids, mal de Alzheimer, câncer, diabetes, hipertensão, depressão, ansiedade e infecções. A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) divulgou nota argumentando que a ampliação não terá impacto direto nos custos do setor nem nos preços dos medicamentos. Na visão da Febrafarma, o principal efeito é recuperar a competitividade dos fabricantes nacionais de fármacos, matérias-primas usadas na produção de medicamentos, cujos insumos são os intermediários de síntese incluídos no decreto. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica (Abiquif), José Correia da Silva, disse que a medida elimina uma das anomalias da legislação que afetava a produção nacional ao isentar as importações do PIS/Cofins. "Havia um peso muito grande sobre o setor. Determinados projetos deixaram de ser realizados", afirmou. "Agora, a empresa poderá voltar a investir e produzir no Brasil" A indústria farmoquímica brasileira - composta por cerca de 60 empresas nacionais e estrangeiras - produz US$ 350 milhões por ano, dos quais 40% dos insumos são importados. Mas Correia da Silva avalia que o impacto da medida no preço final dos medicamentos deve ser "marginal".