Decisão dos EUA sobre suco abrange 20% das vendas brasileiras

IG

Os Estados Unidos desistiram de apelar de uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) na disputa travada com o Brasil relacionada às exportações de suco de laranja. O Brasil acusa os norte-americanos de medidas antidumping indevidas, que penalizam a importação de suco de laranja brasileiro. A briga está em curso desde 2008. Nesse período, o Brasil questionou em painel da OMC o cálculo que os EUA empregavam para adotar as medidas antidumping.

O imbróglio começou quando os EUA passaram a considerar que os brasileiros vendem suco no mercado norte-americano por preços menores que os praticados no Brasil. Seria uma ação de dumping, na visão dos Estados Unidos, que passaram a sobretaxar os embarques brasileiros. O Brasil exportou entre US$ 1,6 bilhão e US$ 1,8 bilhão (R$ 2,5 bilhões e R$ 2,9 bilhões, em valores atuais) em suco de laranja entre 2008 e 2010, mas espera exportar US$ 2 bilhões (R$ 3,2 bilhões) neste ano – patamar médio antes de 2008, quando os preços internacionais começaram a cair. Para os EUA, as vendas somam US$ 400 milhões (R$ 640 milhões).

O Brasil questionou o método de cálculo adotado pelos norte-americanos. Foi demonstrado que, para calcular o custo do suco, os EUA usaram apenas preços que fizessem com que o valor médio do produto no país ficasse abaixo do valor do mercado brasileiro – isso caracterizaria dumping –, mas deixaram de fora outras cotações. Essa prática, chamada de “zeramento” (“zeroing”), é usada com frequência nas medidas antidumping norte-americanas. A sobretaxa contra as empresas brasileiras ficava em 8,13% e 5,26%, faixa que dependia do valor originalmente praticado.

“O Brasil recebe com satisfação esta decisão, que reforça o sistema multilateral de comércio, em geral, e o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, em particular”, disse o Itamaraty, por meio de comunicado.