Nova fase do PAC prevê investimento de R$ 9,3 bilhões

A terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) - que tem a previsão de lançamento em agosto - deve contemplar R$ 9,3 bilhões em investimentos voltados para projetos na malha ferroviária que está na mãos das atuais concessionárias. Essa foi a sinalização dada por técnicos do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) à Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que ajudou o órgão a identificar ações prioritários para setor.

A lista de projetos inclui contornos ferroviários, remoção de invasões nas faixas de domínio, duplicação de trechos, construção de viadutos e passarelas, ampliação de ramal, iluminação e sinalização de passagens em níveis e reforço em estruturas existentes. São investimentos em trechos que estão sob a responsabilidade das concessionárias, mas não estão previsto nos contratos de concessão.

Segundo o presidente da ANTF, Rodrigo Vilaça, o foco do governo está na redução do risco de acidentes, mas a medida resultará no ganho de eficiência operacional para as atuais ferrovias. "Isso não é nada de tão expressivo, quando você considera o incremento de 20% de velocidade e produtividade ao sistema", disse.

Ao todo, o pacote de inclui 31 projetos. As malhas ferroviárias beneficiadas são das concessionárias América Latina Logística (ALL), Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), Ferrovia Tereza Cristina (FTC), MRS Logística e Transnordestina Logística (TLSA).

A ALL deve contar com nove intervenções na malha que totalizam R$ 4,5 bilhões. A FCA conta com a segunda maior carta de projetos contemplados, com oito ações que somam R$ 1,1 bilhão. A MRS, porém, possui a segundo maior volume de recursos para sanar os as deficiências da malha, com seis intervenções no valor estimado em R$ 3,5 bilhões.

Entre os investimentos mais elevados está a adequação da via permanente do projeto Vetria - de exploração, escoamento e exportação de minério de ferro -, da ALL Malha Oeste, na região de Corumbá (MS), que está orçado em R$ 2,6 bilhões. Outros dois projetos com valores expressivos são o tramo norte do Ferroanel (SP), de R$ 2 bilhões, e o contorno ferroviário de Juiz de Fora (MG), de R$ 1 bilhão, ambos da MRS.

O anuncio de lançamento da terceira fase do PAC foi feito em abril pela própria presidente Dilma Rousseff. A informação foi divulgada durante entrevista às emissoras de rádio de São José do Rio Preto, interior paulista.

Ontem, a ANTF apresentou os números do setor em 2013. Segundo a entidade, a movimentação de cargas pelas concessionárias teve um crescimento de 1,8% em 2013, em relação ao ano anterior. Nesse período, o volume de carga transportada aumentou de 481 milhões para 490 milhões de toneladas úteis. Os investimentos privado no setor registrou uma ligeira queda, de R$ 4,9 bilhões para R$ 4,7 bilhões nos dois últimos anos.

Diante das incertezas do novo modelo de concessão de ferrovias, o presidente ANTF disse que as novas licitações para o setor deverão ser realizadas pelo governo somente a partir de 2015. "Não acredito que saia alguma concessão ainda este ano", disse.

Vilaça considera que a últimas definições do governo sobre o modelo serão finalizadas no segundo semestre. "Oportunidade existe com o novo modelo, mas as regras precisam estar mais claras. São aportes muito grandes para que a decisão de participar seja tomada sem que algumas questões sejam esclarecidas", disse.