Governo prepara estímulos à aviação

O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, disse ontem ao Valor que o governo vai mandar ao Congresso, ainda no primeiro semestre deste ano, projetos de lei de estímulo à aviação regional do país.

Os mais importantes estímulos serão, segundo ele: zerar a tarifa aeroportuária nos aeroportos regionais e dar R$ 1 bilhão em subsídios federais para passagens aéreas de rotas que contemplem esses aeroportos de pequeno e médio portes, geralmente localizados no interior do Brasil.

Segundo ele, o subsídio limita-se a 50% dos assentos de cada aeronave, com um limite de 60 lugares. A distribuição dos descontos será definida por cada companhia aérea. "Dentro do limite, uma empresa pode vender uma passagem por R$ 10 e ir aumentando progressivamente", disse.

O ministro participou ontem, ao lado da presidente Dilma Rousseff, da solenidade de inauguração do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), quando a presidente se comprometeu a construir 19 aeroportos regionais no Estado de São Paulo. "Vamos usar esses recursos [das concessões feitas] para construir 270 aeroportos regionais [no país]. Precisamos de mais voos interregionais, além das concessões de grandes aeroportos, vamos construir uma política de aeroportos regionais", disse Dilma em seu discurso.

Moreira Franco afirmou também que 163 aeroportos regionais, do total de 270, já têm editais próximos da conclusão. "Se tudo der certo teremos um grande volume de licitações [para obras e ampliações] até junho, com 80 unidades", garantiu.