Camex reduz alíquota de importação para 495 bens de capital

A Câmara do Comércio Exterior (Camex) reduziu o imposto de importação de 502 itens, entre bens de capital, de informática e telecomunicações. A lista foi publicada no "Diário oficial da União" de ontem.

A lista inclui 495 bens de capital, que terão a alíquota reduzida de 14% para 2% até 31 de dezembro de 2015. Desses, 299 são novos produtos e outros 196 itens que já estavam com a alíquota reduzida até o fim deste ano. No caso dos bens de informática e telecomunicações, o percentual cobrado passou de 16% para 2%.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as medidas deverão abrir portas para importações que somam US$ 1,8 bilhão. Os equipamentos serão destinados a projetos, cujos investimentos alcançam US$ 2,3 bilhões.

"Essa redução é importante, porque é uma forma de estimular o investimento. É um excelente estímulo à industrialização", diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Segundo Castro, a alíquota menor beneficia toda a cadeia, já que diminui a base de cálculo pra outros tributos, como PIS-Cofins e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Castro ressalta, porém, que medidas pontuais não terão efeito significativo na corrente de comércio brasileira neste ano, quando se registra média 2,1% menor do que a de 2013, de acordo com os dados do ministério. "Precisamos de reformas estruturais, não medidas pontuais. O ano para o comércio exterior já acabou, qualquer medida hoje só terá efeito em 2015", afirma.

Estão na lista do imposto reduzido máquinas e equipamentos industriais, como turbinas a vapor, motores, compressores, fornos, impressoras e elevadores industriais. Entre os itens beneficiados no setor de telecomunicações e informática estão equipamentos para monitoramento de sinais elétricos, transceptores de ondas, sistemas de video e conversores. No mês passado, o governo diminuiu o tributo incidente na importação de 250 bens de capital.

A Camex reduziu ainda a alíquota de importação de chapas de aço de carbono de 12% para 2%. Nesse caso, a redução valerá por 180 dias e ocorreu por conta do desabastecimento no mercado brasileiro. Essas chapas são usadas na fabricação de tubos de condução de gás para aplicação submarina. Na semana passada, o ministério havia reduzido a alíquota de outros dez produtos por desabastecimento, entre eles policarbonato e folhas e tiras de alumínio.

A redução das alíquotas vai alavancar investimentos principalmente no setor ferroviário, que terá 24,2% do montante. O setor gráfico receberá 14,2%, petróleo, 13,6% e mineração, 12%. Entre os projetos beneficiados estão obras de implantação e operação de dois veículos leves sobre trilhos (VLTs), de escoamento de energia de usinas eólicas, ampliação da produção de vacinas e medicamentos veterinários e a construção de uma fábrica de tratores agrícolas.

As compras com redução tarifária virão principalmente dos EUA (30,3%), da Alemanha (23,4%), da Itália (17,6%) e da China (8,9%). Os itens beneficiados foram incluídos no regime de ex-tarifários, que reduz temporariamente o imposto para estimular os investimentos no setor produtivo nacional.