Cruzeiros terão descontos em tarifas no Porto de Santos
Medida também beneficia outros tipos de navios
A TribunaA Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou este mês duas portarias que regulamentam descontos nas tarifas para navios sustentáveis e de cruzeiros no Porto de Santos. A medida entrou em vigor no último dia 17 com aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). É válida por um ano, mas pode ser prorrogada.
A Portaria 143.2024 prevê descontos tarifários baseados em indicadores de eficiência e sustentabilidade. O benefício será concedido a operadores portuários que atingirem boa pontuação no Índice de Eficiência e Sustentabilidade Portuária (IESP), que avalia a regularidade contratual, operacional e aspectos de sustentabilidade das operações no cais santista.
Já por meio da Portaria 144.2024, a APS estabeleceu novos critérios para descontos nas tarifas dos navios de cruzeiro. O benefício está relacionado à quantidade de passageiros por armador durante a temporada. O desconto tarifário varia de 10% a 60%, conforme a quantidade de passageiros, com o máximo aplicado para armadores que transportarem acima de 680 mil passageiros.
O desconto será com base nas previsões fornecidas pelos armadores e ajustado ao final da temporada, com números do sistema Supervia de Dados da APS. Os armadores devem informar à APS, com antecedência, a estimativa de passageiros e os detalhes das escalas.