Criação de fundos de energia poderá alavancar fontes renováveis no Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou na última terça-feira (3) a Lei 13.182 que prevê a criação dos Fundos de Energia do Nordeste (Fen) e do Sudeste e do Centro-Oeste (Fesc). Com os novos instrumentos, o governo espera melhorar o fornecimento de energia para a indústria eletrointensiva (empresas que utilizam grande quantidade de energia), com investimentos em projetos nos próximos 20 anos, incluindo de fontes renováveis, que poderão superar R$ 50 bilhões.

Os fundos serão criados e administrados por uma instituição financeira controlada pela União. Por meio do Fen pelo menos R$ 13 bilhões serão investidos em empreendimentos de geração de energia que reforçarão o suprimento energético dos brasileiros e vão alavancar os recursos para fontes renováveis a partir de 2030. O aporte poderá até dobrar com adesão de novos investidores privados. Isso permitirá um aumento da capacidade instalada do Brasil em 5,4 gigawatts (GW) até 2037.

O Fen contribuirá para manter a indústria eletrointensiva no Nordeste. As empresas do setor recebem benefícios tarifários por terem se instalado na região, mas que acabariam este ano, o que não garantiria sua permanência. Com o fundo será possível retomar as condições propícias para as empresas continuarem instaladas na região. Elas geram mais de 145 mil empregos diretos e indiretos e uma receita de R$ 16 bilhões nas cadeias produtivas envolvidas.

Fesc
De forma similar, a lei instituiu também o Fesc para suprir as empresas eletrointensivas do setor de ferroligas do Centro-Oeste e do Sudeste. São indústrias com mais de um século de atuação no País e estratégicas para a siderurgia nacional. O setor representa um faturamento de R$ 8 bilhões ao ano, com exportações anuais de R$ 5 bilhões, que geram mais de 80 mil empregos.

O Fesc permite que Furnas negocie energia elétrica a preços competitivos com as indústrias de ferroliga, de silício metálico, ou de magnésio. Dessa forma, há possibilidade de investimentos ainda maiores. Estimativas do governo apontam aportes iniciais da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 3 bilhões oriundos da participação de Furnas. Mas esse valor pode chegar a R$ 38 bilhões com aumento da participação da iniciativa privada.

Com essa expansão dos investimentos, o aumento da capacidade de geração poderá subir de 8 GW para 20 GW em novos empreendimentos de geração, tomando por base eólicas e usinas termelétricas a gás natural e biomassa.