Concessões de quatro portos já têm editais de estudo

O segundo bloco de concessões de arrendamentos portuários será iniciado pelos portos de Santos (SP), Suape (PE), Rio de Janeiro e São Francisco do Sul (SC). Os editais de convocação das empresas interessadas em realizar os estudos de viabilidade econômica de seis terminais serão publicados na edição de hoje do "Diário Oficial da União". Os estudos vão subsidiar o governo na definição do modelo das concessões, que devem ser feitas mediante pagamento de outorga.

Em Santos, principal porto do país, o governo convocou estudos para as concessões de dois terminais localizados na margem esquerda. O maior, com 400 mil metros quadrados de área, movimenta granéis vegetais na região conhecida como "Conceiçãozinha". O outro é dedicado a graneis líquidos, fica na ilha de Barnabé e ocupa uma área de 38 mil metros quadrados.

Localizado a 60 km do Recife, o porto de Suape também teve dois terminais contemplados no chamamento dos estudos, mais conhecidos como Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI). O plano do governo é conceder à iniciativa privada os terminais de trigo e de veículos.

As empresas que tiverem interesse em estudar a viabilidade de concessão do terminal de usos gerais do porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, também poderão se apresentar. Além da operação do terminal, a concessão considera a construção de um berço de atracação e de uma retro área de cerca de 50 mil metros quadrados.

A Secretaria de Portos também quer contratar os estudos de viabilidade para a concessão do terminal de trigo localizado no porto do Rio de Janeiro. A área tem aproximadamente 13,5 mil metros quadrados e fica entre os armazéns 10 e 12.

A partir da publicação dos chamamentos, as empresas interessadas terão 30 dias para apresentar os requerimentos de autorização. Os estudos selecionados pelo governo deverão ser entregues dois meses após a obtenção da autorização. O ministro dos Portos, Edinho Araújo, tem defendido a tese de que o setor é um dos que apresentam o melhor potencial para atrair investimentos privados no atual cenário de crise econômica.

Se os estudos forem utilizados no processo licitatório, as empresas poderão pedir ressarcimento dos valores gastos para a elaboração. Em todos os casos, o ressarcimento máximo foi definido pelo governo em R$ 452,8 mil.

Os estudos escolhidos terão de ser apreciados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes de os editais de concessão serem publicados. O TCU levou um ano e meio para liberar o primeiro bloco, que envolve terminais localizados em Santos e em portos do Pará. Apesar do aval, o TCU terá que voltar ao primeiro bloco. É que a mudança de planos do governo, que decidiu usar a outorga como critério para definir as licitações, não foi contemplada na decisão anterior.