Concessão poderia estimular hidrovias

As hidrovias são estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do País, mas o problema é que elas ficaram décadas no esquecimento. Para especialistas, uma saída saudável seria criar um modelo de concessão que tornasse o modal competitivo.

“Em um País de tamanho continental como o Brasil, que possui uma enorme malha de rios navegáveis ou potencialmente navegáveis, e que tem vocação para a produção em grande escala, é imprescindível que haja uma política voltada para o desenvolvimento do modal”, avalia o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Raimundo Holanda. De acordo com ele, seria necessário o desenvolvimento de um plano de concessões hidroviárias. “Ainda não há um modelo de exploração de hidrovias pela iniciativa privada, como ocorre nas rodovias. As ações da iniciativa privada resumem-se a investimentos feitos em instalações portuárias, principalmente em portos localizados nas hidrovias no Norte do País.”

Nesse sentido, sustenta também a importância de investimentos na cadeia logística para que cargas e pessoas cheguem aos terminais hidroviários. Do contrário, diz Holanda, “os investimentos feitos pela iniciativa privada poderão se mostrar deficitários, pela ociosidade das instalações.”

A necessidade de um plano para que as hidrovias sejam concedidas à iniciativa privada também é defendida pelo diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho. Na opinião dele, é preciso descentralizar e criar outros modelos para a realização de dragagens nos rios.

“Hoje o modelo é centrado no Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], então compete ao governo federal definir prioridades de investimentos. A carência de recursos e de prioridade para o modal aquaviário é evidente. Existem estudos e trabalhos sobre a concessão de hidrovias à iniciativa privada, o que poderia trazer mais investimentos e viabilizar outros modelos de gestão”, avalia Bella Filho.

Para ele, se a burocracia fosse menor, o avanço seria mais visível. “Na Argentina é feita concessão para o serviço de dragagem, enquanto, no Brasil, a execução da limpeza depende da contratação de empresa com recursos da União. A burocracia emperra o fluxo.”

Manutenção

Ele destaca também a importância de intervenções preventivas. “É necessário que a dragagem seja feita no período certo, não somente quando a estiagem chega. A gestão pública, com todas as dificuldades e burocracias, coloca os recursos no tempo errado”, diz.

O estudo Transporte em Números, divulgado pela Confederação Nacional do Transporte em maio, mostra que, entre 2012 e 2017, o governo deveria ter investido R$ 3,7 bilhões no transporte hidroviário. No entanto, foram pagos R$ 1,8 bilhão. Em 2016 – ano em que a navegação comercial no Madeira foi interrompida–, por exemplo, R$ 580 milhões estavam autorizados para o modal, mas nenhum real foi investido efetivamente.