Com participação do secretário Jorge Lima, cerimônia da sanção da lei que cria o Programa ResolveJá
O Programa tem o intuito de permitir que créditos tributários a serem pagos poderão ser compensados com créditos acumulados de ICMS
Secretaria de Desenvolvimento Econômico de SPNesta terça-feira (04/10), o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Jorge Lima, esteve no Palácio dos Bandeirantes, com o governador, Tarcísio de Freitas, para conversar sobre a atratividade para investimentos, a redução de contenciosos tributários, o avanço do mercado e outros serviços importantes baseado no Projeto de Lei nº 1246/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) na última semana.
Participaram do evento o Secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, Luciano Pedregal, Membro do Comitê Estratégico de Relações Governamentais, deputados estaduais e lideranças das associações de classe.
O Programa ResolveJá com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, tem como objetivo permitir que créditos tributários a serem pagos possam ser compensados com créditos acumulados de ICMS, contribuindo com a redução do estoque de créditos acumulados das empresas, sobretudo da indústria, com impactos na competitividade das empresas. Além de melhorar o ambiente de negócios em São Paulo e propiciar a geração de empregos e investimentos.