Com nova lei, liberação para pequenas usinas deve crescer 550% neste ano

Regras recém-aprovadas sobre a instalação de pequenas centrais hidrelétricas devem destravar cerca de R$ 50 bilhões em investimentos, estima a Abrapch, a associação de empresas do setor.

Publicada nesta segunda-feira (31) no "Diário Oficial da União", a lei estabelece que projetos entre 3 e 30 MW (megawatts) não precisam mais passar por apreciação minuciosa da Aneel.

Agora, a agência de energia irá aprovar um sumário do empreendimento, fixando-se na relação entre potencial hidrelétrico do rio e quanto a usina deverá gerar.

Engenheiros que assinam o estudo se responsabilizarão perante a lei, diz Ivo Pugnaloni, presidente da Abrapch.

"Somados, os projetos que estavam parados na Aneel representam cerca de 7.000 MWs de energia", afirma. É cerca de metade da capacidade da usina de Itaipu.

No mínimo 130 aprovações são esperadas por ele em 2015, 550% a mais em relação a 2014, quando foram 20.

A Electra, do Paraná, é uma das empresas do setor que esperam se beneficiar. "Há documentos que enviei faz oito anos", afirma o diretor Valmor Alves.

Empresários apontam outros gargalos, como demora no licenciamento ambiental e valor de venda da energia. "Nos últimos anos, o preço não atendeu os empreendedores", diz Charles Lenzi, da associação de energia limpa.