Com corte de ICMS, SP pode ter 490 novos voos semanais, diz associação

Nesta terça-feira, governador João Doria anunciou corte de 25% para 12% na alíquota sobre o querosene de aviação

 presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirmou que 490 novas partidas semanais serão feitas no Estado de São Paulo antes do fim desse ano. A medida seria uma consequência do anúncio feito nesta terça-feira, pelo governador de São Paulo, João Doria, de cortar de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV).

"Baixar alíquota para 12% significa trazer o estado de São Paulo para dentro das médias nacionais", disse Sanovicz.

Do total, 416 voos vão ser para outros Estados e vão atender, num primeiro momento, 21 Estados em 38 destinos diferentes. As outras 74 vão ser de voos dentro de São Paulo, com seis novos destinos que segundo o governo ainda não são atendidos. Segundo Sanovicz, os novos destinos dentro de São Paulo vão ser anunciados pelas companhias.

Sanovicz disse ainda que as aéreas se comprometeram a criar como contrapartida um fundo de promoção de marketing, de R$ 40 milhões. O objetivo é investir na promoção do turismo de São Paulo no Brasil e também no mundo.

Gol

Como resposta ao anúncio, o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou que a empresa deverá anunciar em até 60 dias novos destinos com origem em São Paulo e também rotas em aeroportos regionais do Estado.

“Nós faremos anúncio específico das nossas novas rodas em ocasião a ser definida”, disse, durante evento de anúncio em São Paulo. Segundo o executivo, cada empresa negociou em separado com o governo as possíveis contrapartidas após o corte no imposto.

Questionado sobre possíveis efeitos nas reduções das passagens, Kakinoff disse que o ICMS é um dos principais componentes do preço do bilhete, que leva em conta outros fatores como o preço internacional do petróleo e o próprio dólar.

“Evidentemente essa adição de voos aumenta competitividade e dá perspectiva de reflexo de tarifa. Porém, entre esse momento e a implementação do voo, essas variáveis combinadas podem trazer variação tanto pra cima quanto para baixo nas tarifas, uma vez que essa é a dinâmica natural do setor. A precificação se dá diariamente justamente em função desses custos e da oferta”, disse.

De acordo com o executivo, o anúncio do governo de São Paulo faz parte de uma agenda de correção de distorções tributarias debatido há tempoS pelo setor. “Agora, felizmente, o governo do Estado tomou a dianteira nessa decisão”, disse. Segundo Kakinoff, os patamares de tributação praticados em São Paulo para o QAV não é encontrado em nenhum outro mercado desenvolvido.

“Para nós evidentemente e especialmente para a indústria do turismo é uma conquista importante e tem valor histórico considerando a relevância do Estado de São Paulo”, disse.

Latam

O presidente da Latam, Jerome Cadier, afirmou que ainda é cedo para apontar os efeitos positivos sobre as operações da empresa após o corte na alíquota de ICMS sobre o QAV em São Paulo.

A nova tarifa, que passou de 25% para 12%, foi anunciada nesta terça-feira pelo governador do estado, João Doria (PSDB), no Programa São Paulo Para Todos. “Que tipo de benefícios isso vai trazer no ponto de vista de resultado operacional é difícil saber, pois depende de quão rentáveis vão ser esses novos voos que a gente vai colocar”, disse, após evento de apresentação da proposta, em São Paulo.

Em contrapartida ao corte no ICMS, em até 180 dias, o setor vai criar 490 decolagens semanais em 70 novos voos, aumentando a oferta de destinos em todo o país. Somente no Estado de São Paulo se concentrará seis dos novos 70 destinos. As novas linhas, porém, só serão anunciadas após estudos técnicos conjuntos entre Governo e companhias.

De acordo com o executivo da Latam, questões como o “stopover” (possibilidade dos passageiros ficarem na cidade durante conexões) podem trazer visitantes adicionais, mas ainda precisa ser mais trabalhado e detalhado.

“O que a gente ainda tem de estudar é em que velocidade a gente implementa esses voos, quando eles entram, e que tipo de resultado esses voos vão trazer e isso depende muito do que vai acontecer com a economia também”, disse. Segundo o executivo, o compromisso agora da Latam é colocar os novos voos em andamento em até 180 dias.