Codesp registra índice recorde de investimentos no Porto

Docas utiliza quase a metade das verbas previstas em seu orçamento no primeiro semestre do ano

No primeiro semestre, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, estatal que administra o Porto de Santos) utilizou 49,5% das verbas previstas para o complexo marítimo no Orçamento da União neste ano. O total chegou a R$ 105,5 milhões. Esta foi a melhor marca da Autoridade Portuária nos últimos cinco anos.

Já a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) utilizou 19,3% da dotação orçamentária para investimentos no setor. Dos R$ 761,5 milhões que poderiam ter sido destinados aos 37 portos públicos brasileiros, R$ 147,1 milhões foram aplicados nos seis primeiros meses deste ano. A soma de todos os recursos que não foram utilizados desde que a pasta foi criada, em 2007, chega a R$ 6,3 bilhões.

O levantamento é da R. Amaral & Associados - Consultoria, Pesquisas e Análise de Dados. A empresa é especializada em estudos orçamentários e teve acesso aos dados ao consultar os orçamentos da União e o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

No Porto de Santos, a utilização de recursos federais em obras chegou quase à metade do orçamento disponível – marca recorde para o semestre. Nos 12 meses do ano passado, por exemplo apenas 50% dos valores previstos foram aplicados em empreendimentos, cerca de R$ 272 milhões.

O diretor-presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira, destaca que a judicialização de editais e lentidões nos processos são algumas das dificuldades para a execução do orçamento. Esses problemas têm sido minimizados com a utilização, sempre que possível, da modalidade pregão eletrônico.

“A melhor utilização dos recursos envolve, efetivamente, realizar os contratos e, sempre que possível, conseguir fechá-los com economia em relação ao orçado, permitindo a livre competição entre os interessados em realizar as obras, o que também é consequência de editais bem elaborados”, explicou o executivo.

SEP

O percentual de execução do orçamento para investimentos registrado pela SEP foi um dos piores desde sua criação, em 2007. Para a pasta, isso deve-se principalmente à crise econômica nacional e ao consequente ajuste fiscal adotado pelo Governo. No entanto, o órgão destaca os esforços em continuidade de obras e no reestudo de cronogramas de realização. Tudo para se ajustar aos limites financeiros existentes.

Segundo o diretor da R Amaral & Associados, Rodolfo Amaral, desde 2007, os portos brasileiros deixaram de receber R$ 6,3 bilhões da União. Isto porque, da dotação prevista de R$ 8,9 bilhões, só R$ 2,5 bilhões (28,5%) foram aplicados em obras.

Amaral destaca a necessidade de participação de parlamentares no acompanhamento desta execução orçamentária. “O que precisa ser feito é que a Câmara dos Deputados faça valer essa execução. Não adianta colocar os valores no orçamento se não utilizá-lo. Sou a favor da SEP, do ponto de vista político, mas vejo que os portos estão sendo preteridos a cada ano”.