02/09/08 14h58

Cinco rodovias de SP vão a leilão no dia 29 de outubro

O Estado de S. Paulo - 02/09/2008

O governo do Estado de São Paulo marcou para o dia 29 de outubro a licitação dos cinco lotes de rodovias estaduais incluídos no programa de desestatização em setembro do ano passado. No total, serão licitados 1.715 quilômetros (km) de rodovias estaduais, como a Marechal Rondon (Leste e Oeste), Dom Pedro I, Raposo Tavares, Ayrton Senna e Carvalho Pinto. As concessões serão feitas com base num modelo híbrido, que mistura a tradicional outorga onerosa (valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada) e a menor tarifa (usada no leilão de rodovias federais). Vencerá a disputa quem oferecer o menor pedágio para o consumidor. De acordo com o edital, os lances serão feitos a partir do preço teto estipulado pelo governo, de R$ 0,077078 por km para trechos de pista simples e R$ 0,107910 para os de pista dupla. O valor da outorga será fixo em R$ 3,498 bilhões (US$ 2,15 bilhões), sendo 20% pagos antes da assinatura do contrato e o restante em 18 meses. A rodovia com maior valor de outorga é a Dom Pedro I, com R$ 1,342 bilhão (US$ 823,3 milhões). Segundo especialistas, o motivo é o elevado fluxo de veículos, o que também transforma a estrada, de 297 km, na mais atraente entre todos os lotes ofertados. A Raposo Tavares, de 447 km, terá a segunda maior outorga, de R$ 634 milhões (US$ 389 milhões). Os contratos de concessão serão assinados pelo prazo de 30 anos, período em que as concessionárias serão obrigadas a investir cerca de R$ 8 bilhões (US$ 4,9 bilhões). Mas o grosso desse dinheiro terá de ser injetado nas estradas nos primeiros dez anos. Segundo informações do mercado, parte das benfeitorias serão financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Mauro Arce, prevê preços de pedágios bastante atrativos para o consumidor, além de avanço significativo na qualidade das estradas paulistas. Uma das novidades da licitação é que as empresas também serão responsáveis pela manutenção de mais de 900 km de rodovias vicinais sem que haja cobrança de pedágio. A inovação deixou os investidores um pouco ressabiados. "Teremos de avaliar detalhadamente o estado dessas vicinais para avaliar a atratividade do negócio", afirmou o presidente e diretor de relações com investidores da Triunfo Participações, Carlo Bottarelli.