Cinco grupos disputam PPP da Tamoios

Entre as empresas que fizeram propostas, estão o consórcio formado pela EcoRodovias e outro liderado pela J&F

Cinco grupos entregaram propostas na sessão pública da licitação da Parceria Público-Privada (PPP) Nova Tamoios, que resultará na concessão à iniciativa privada da rodovia que liga o Vale do Paraíba ao litoral norte paulista. Segundo fontes, entre as empresas que apresentaram envelopes está um consórcio formado pela EcoRodovias, outro liderado pela J&F, além das empresas Triunfo, Queiroz Galvão e a Galvão Engenharia.

O consórcio liderado pela EcoRodovias tem participação de Odebrecht TransPort e Serveng. Já do liderado pela J&F participam EIT Engenharia, Strata Construções, Concremat e Acciona Infraestructuras.

Com o fim do prazo para entrega das propostas, a comissão de licitação começou a avaliar os documentos de credenciamento dos grupos interessados na concessão. Quem não cumprir os requisitos mínimos para a prestação da garantia será considerado inabilitado para a disputa. Após a análise das garantias, a Comissão Especial de Licitação encerrará a sessão pública e marcará nova data para dar continuidade aos trabalhos. Os nomes das empresas que entregaram os envelopes não foram revelados ao público.

Vence a disputa quem exigir a menor contraprestação anual do governo paulista. O valor máximo é de R$ 156,8 milhões. A melhor proposta ainda passará por análise do plano de negócios. "A previsão é anunciar o vencedor até o fim de agosto", disse a diretora-geral da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Karla Bertocco, para quem o número de empresas interessadas superou a expectativa inicial, que era de quatro propostas. Segundo a agência, o Trecho Sul do Rodoanel, licitado em 2010, recebeu três propostas, enquanto o trecho Oeste, licitado em 2008, teve cinco grupos interessados. A assinatura do contrato está prevista para outubro ou novembro.

Obra complexa. A obra contempla 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos. Serão cinco túneis, sendo o mais extenso com 3.675 metros - o maior do País. Os investimentos somente na duplicação do trecho de serra da Tamoios somam R$ 2,9 bilhões. Outro R$ 1 bilhão será aplicado ao longo dos 30 anos do contrato de concessão. A concessão contempla um aporte de recursos por parte do Estado de R$ 2,1 bilhões nos primeiros cinco anos.

Por isso, a concessionária deve ser responsável pelos R$ 800 milhões restantes. Como o BNDES deve financiar entre 60% e 70% desse valor, o capital próprio exigido ficará entre R$ 240 milhões e R$ 320 milhões, estimou o Credit Suisse.

O projeto já possui licença ambienta prévia, mas é considerado de difícil execução. "A condição de licença prévia, que o Estado já tem, significa que pode fazer a obra, mas não pode haver danos ambientais, por isso a metodologia inclui obras em túneis e viadutos", disse Karla. A diretora também lembrou que são poucos os caminhos a serem utilizados para os serviços (diferentemente da obra da segunda pista da Imigrantes). "Há trechos que terão de ser acessados por helicóptero", comentou.

A previsão inicial é de que as obras da segunda pista durem cinco anos, mas Karla avalia que o grupo vencedor poderá acelerar os trabalhos. "Se (o grupo) for eficiente, pode conseguir mais rápido", disse a diretora.