Cidades discutem primeiro plano de desenvolvimento regional

Diário do Litoral

Projeto apresentado no Condesb é um tipo de plano diretor regional

A Baixada Santista será primeira, entre as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, a contar com um Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista. Como uma espécie de plano diretor regional, a proposta visa elaborar projetos que tenham benefícios comuns a todos os nove municípios da região. O estudo foi apresentado na 30ª reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), na manhã de terça-feira (26), e contou com a presença da vice-prefeita de Praia Grande, Maura Lígia Costa Russo, além de representantes de outras cidades.

De acordo com a diretora técnica da Agência Metropolitana (AGEM), Fernanda Meneghello, o projeto deverá ficar pronto em outubro e irá avaliar cenários e tendências de desenvolvimento da Baixada Santista, em consonância com todo o desenvolvimento metropolitano do Estado de São Paulo (macro metrópole, região metropolitana de Campinas e Vale do Paraíba). O plano fornecerá indicadores metropolitanos para que os membros do Condesb decidam as ações.

O recurso para elaboração de todo o plano virá da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Ciências e Tecnologia, em parceria com a AGEM. “A Baixada Santista sai na frente fazendo seu próprio plano de desenvolvimento. No final, teremos um relatório com todas perspectivas até 2030. Isso possibilitará discutir fonte de recursos, projetos estratégicos, subsídios de dados. Tudo será monitorado para acompanhar o desenvolvimento de planos e projetos já previstos, de modo que se saiba quais ações serão prioritárias”, disse Fernanda.

O estudo para elaboração do plano foi encomendado em janeiro e produzido pela empresa Geo Brasilis. Segundo o diretor da instituição, José Roberto dos Santos, o projeto está divido em três etapas. “A primeira fase será a revisão técnica de estudos e planos existentes. A segunda, a conclusão dos cenários. Já a terceira será a consolidação do plano. Entre os benefícios aos municípios estão o acesso a uma série de informações de maneira organizada e a possibilidade de priorizar, dentro de um planejamento do Estado, quais investimentos mais necessários”, destacou.

Para a vice-prefeita Maura Ligia, a iniciativa vai ao encontro das ideias do prefeito. “Esse plano vai se somar às propostas de ações que vamos iniciar, conforme já determinou o prefeito Mourão. Acredito que o projeto possa, além de permitir estudos de nível regional, que também os municípios se aprofundem nos planos diretores. O de Praia Grande tem que ser revisto até 2016 e acredito que, com base em todas os debates, iniciaremos um processo de rediscussão dele”.

Na reunião, ainda foram definidas a manutenção do valor das quotas-partes mensais que cada um dos nove municípios devem enviar para o Condesb (para investimentos, nos municípios, em projetos de caráter metropolitano), além do calendário das reuniões do órgão para o período de março deste ano a fevereiro de 2014.

As nove prefeituras da região deverão recolher ao fundo do Condesb, no decorrer do exercício de 2013, um total de R$ 5 milhões para o Estado e R$ 5 milhões dos municípios, divididos da seguinte forma: Bertioga – R$ 9.285,66, Cubatão – R$ 57.624,00, Guarujá – R$ 63.178,00, Itanhaém – R$ 19.337,00, Mongaguá – R$ 9.502,00, Peruíbe – R$ 13.092,00, Praia Grande – R$ 47.580,00, Santos – R$ 137.865,00 e São Vicente – R$ 59.203,00.

A próxima reunião do Condesb será dia 26 de março, na sede da AGEM, em Santos. Praia rande sediará o encontro no dia 28 de maio.