Cidade de SP quer investir R$ 4,6 bi no próximo ano
Valor Econômico
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de São Paulo de 2012, levado sexta-feira à Câmara dos Vereadores, prevê destinar R$ 4,6 bilhões da receita para investimentos. A conta não inclui acréscimos do orçamento deste ano. A maior parte da verba para investimentos será destinada para projetos de urbanização (R$ 1,5 bilhão), segundo o secretário de Planejamento, Rubens Chammas. No entanto, esse montante poderá aumentar. A estimativa é que, dos R$ 5 bilhões disponíveis para investimentos em 2011, metade seja gasto. "O restante não está na conta do orçamento de 2012, mas deve ir para o caixa do ano que vem", disse Chammas. Até agosto deste ano, segundo dados da secretaria, foram gastos R$ 1,3 bilhão em investimentos.
O Tesouro Nacional vai ser responsável por R$ 1,3 bilhão do total previsto para 2012, enquanto R$ 642 milhões virão de investimentos federais, incluindo verbas do Plano de Aceleração do Crescimento. Do lado do Estado de São Paulo, serão transferidos R$ 1 bilhão, e outros R$ 670 milhões virão da receita de fundos da prefeitura. Os investimentos serão destinados, principalmente, às áreas de saneamento, reurbanização de favelas, despoluição e mananciais e obras viárias.
O Projeto de Lei Orçamentária de 2012 prevê uma receita bruta de R$ 38 bilhões para São Paulo. A verba é 7% maior do que o volume de 2011. Entre os impostos, três se destacam como as maiores fontes de arrecadação da prefeitura: R$ 8,8 bilhões de ISS, R$ 6,4 bilhões de ICMS e R$ 5 bilhões de IPTU. O último, segundo o secretário de Finanças, Mauro Ricardo, não sofrerá aumento acima da inflação. "Ele só vai acompanhar o IPCA", disse.
O projeto prevê verba de R$ 4,7 bilhões para o pagamento de dívidas, juros, amortizações e precatórios. Até o fim deste ano, São Paulo vai destinar R$ 3 bilhões para rolar a dívida com a União. Para Mauro Ricardo, os R$ 48 bilhões que a cidade deve hoje ao governo federal precisam ser revistos. "Como pode a gente pagar R$ 3 bilhões em um ano e, no mesmo período, a dívida aumentar em R$ 5 bilhões?", afirmou. Segundo ele, a prefeitura tenta discutir as bases em que a dívida é cobrada: 9% mais correção da inflação. No mês passado, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) se reuniu com a presidente Dilma Rousseff (PT) e pediu para os juros caírem para 6%. A proposta, no entanto, ainda não andou. "Estamos tentando renegociar, mas o governo ainda não sinalizou com nada", disse Ricardo.