Chegada do 5G aos municípios paulistas é destaque no último dia do Conexidades

InvestSP mostra a importância de as cidades modernizarem suas leis de antenas

A InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) reuniu gestores públicos de todo o estado no último fim de semana, no Guarujá, para debater, orientar e mostrar a importância da gestão municipal na chegada da internet 5G, que garantirá uma navegação até 100 vezes mais rápida e deve injetar até R$ 270 bilhões na economia paulista nos próximos anos - seja na implantação da infraestrutura ou na geração de negócios -, indicam dados do setor. O assunto foi destaque na 5ª edição do Conexidades, evento promovido pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo).

O principal gargalo para a chegada do 5G é a questão das leis municipais de antenas, que não permitem que as operadoras invistam na infraestrutura necessária. A tecnologia exige um número de antenas até 10 vezes maior que o atual, mas com novas regras para a ocupação do solo, por exemplo, uma vez que elas devem ser instaladas nos mais variados espaços, como fachadas de imóveis, postes e semáforos.

Existe um cronograma determinado pela Anatel com base no tamanho da população de cada cidade e que prevê a chegada do 5G às capitais ainda neste ano. Porém, a tendência é que quanto antes os municípios alterem suas leis, mais rápido as operadoras invistam na infraestrutura. Para acelerar esse processo, o Governo do Estado criou o programa Conecta SP, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento de Econômico e que conta com apoio da InvestSP.

“As leis municipais de antenas são, a grande maioria, do começo dos anos dois mil, quando a internet rápida começou a se expandir no país. Como a tecnologia mudou bastante, inclusive com o 5G, vários artigos dessas legislações não fazem mais sentido. Por isso temos trabalhado para levar informação, apoiar os municípios e criar condições para atrair investimentos na nova tecnologia”, explicou Caio Cristófalo, analista da InvestSP.

A InvestSP conversou com entidades de classe, operadoras de telecomunicações e a Anatel para entender as principais travas legais para a instalação de antenas. Com base nisso e na realidade das cidades paulistas, propôs um texto-base com uma sugestão de lei, que está alinhada com as demandas do setor e pode ser adotada integralmente ou parcialmente pelos municípios - ou até servir como parâmetro para que eles desenvolvam outros modelos. A InvestSP tem debatido e orientado sobre o tema em uma série de eventos e reuniões com gestores municipais.

A tendência é que mais de 600 municípios paulistas precisem modernizar suas leis. Um dos destaques positivos fica por conta das cidades do chamado Circuito das Águas, na região de Campinas, que decidiram atualizar suas legislações com apoio da InvestSP e estão prontas para receber o 5G. Apesar do longo caminho a ser percorrido, a situação do estado é melhor que a média nacional. Dados do movimento Antene-se, que reúne várias entidades do setor e monitora a questão das legislações, apontam que em todo o Brasil apenas 99 cidades, menos de 2% do total, contam com leis de antenas atualizadas.