Chamada Universal 2016 destina R$ 200 milhões a projetos de pesquisa

Depois de um ano de parcos recursos para a ciência, tecnologia e inovação, o governo federal começa 2016 com boas notícias para o setor. Foi lançada nesta segunda-feira (11) a Chamada Universal nº 1/2016. O edital financiará com R$ 200 milhões projetos de pesquisa científica e tecnológica no País em qualquer área do conhecimento, ao longo de dois anos. O anúncio ocorreu durante a sanção do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff.

Dos R$ 200 milhões previstos na Chamada, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os recursos para os projetos serão divididos em três níveis, com valores que variam entre R$ 30 mil, R$ 60 mil e R$ 120 mil.

"Com essa chamada, destinamos recursos a projetos de pesquisa em todas as áreas de conhecimento que contribuam para o desenvolvimento do País", afirmou Dilma. "Esperamos que esse aporte seja muito bem aproveitado e que haja um aumento das atividades de pesquisa, com engajamento de estudantes de graduação e pós-graduação no desenvolvimento de projetos e maior interação do setor produtivo".

Segundo o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, o foco específico da Chamada Universal é democratizar o fomento à pesquisa científica e tecnológica no País. "Essencialmente ela representa a democratização e a extensão da excelência do cientista, do tecnológico e do industrial do Brasil. Amplia, portanto, a capacidade brasileira de contribuir científica e tecnologicamente para o desenvolvimento intelectual, social e econômico do País."

A chamada universal receberá propostas para financiamento de projetos até 26 de fevereiro. Cada equipe poderá mostrar apenas um projeto, que deve ser executado em um período de 36 meses após a data da contratação. Serão beneficiadas as propostas desenvolvidas em instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), públicos ou privados, sem fins lucrativos, além de projetos ligados a empresas públicas nas áreas de CT&I.

O edital prevê ainda a concessão de 1.500 bolsas de iniciação científica e outras 1.000 bolsas de apoio técnico, também com duração de 36 meses.

Para ter acesso aos recursos a solicitação deve ser feita pelo coordenador do projeto que, obrigatoriamente, deverá possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da documentação.

2015

Diferente dos anos anteriores, em 2015 o governo não lançou a Chamada Universal porque optou por quitar as despesas dos editais anteriores que ainda estavam pendentes. O CNPq disponibilizou a última parcela do edital de 2014 neste mês. Segundo dados do MCTI, os recursos totais do edital atenderam a 5.568 projetos qualificados pela instituição, que envolveu a participação de mais de 87 mil pesquisadores, estudantes, técnicos e outros membros que compõe as equipes dos projetos contemplados.

Recursos

A Chamada Universal é lançada desde 2009. Naquele ano foram disponibilizados R$ 100 milhões. Em 2010, o montante subiu para R$ 120 milhões e se manteve no mesmo patamar em 2011. No ano seguinte aumentou para R$ 130 milhões. Em 2013 atingiu a marca dos R$ 170 milhões e na útima edição lançada, em 2014, o orçamento total foi de R$ 200 milhões.