Cerimônia marca lançamento do IPRS 2014

Índice classifica cidades em cinco categorias medindo 12 parâmetros de riqueza e desenvolvimento social

Uma radiografia dos municípios paulistas nas dimensões de escolaridade, riqueza e longevidade, a mais recente versão do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) foi divulgada em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 25/6, na Assembleia Legislativa. O IPRS é formulado a pedido do Parlamento, através do seu órgão incumbido de avaliar o índice , o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), em parceria com a Fundação Seade. Os dados do IPRS 2014 estão disponíveis no portal da Assembleia, (www.al.sp.gov.br) na barra de navegação onde se encontra o ILP.

"O IPRS possibilita o desenvolvimento de políticas públicas conseqüentes e satisfatórias. Ele também permite ao Legislativo traçar condutas planejadas e democráticas", destacou o presidente da Assembleia, deputado Fernando Capez, na abertura do evento.

O 1º secretário do Parlamento, Enio Tatto, lembrou ainda que, como instrumento de acompanhamento das políticas públicas estaduais, o IPRS "possibilita uma intervenção mais rápida do Poder Público". Ele destacou ainda que, para a formulação do índice, é imprescindível a intermediação do ILP.

A diretora presidente do ILP, Patricia Rosset, definiu o IPRS como "uma verdadeira fotografia dos municípios", e ressaltou a importância deste instituto que tem a atribuição normativa de "avaliar os resultados obtidos pela aplicação do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS, criado pela Lei n° 10.765, de 19 de fevereiro de 2001, nos Municípios, com o fim de propor medidas que contribuam para o desenvolvimento e a justiça social".

Destacou ainda, que o ILP cumprindo a sua missão, propôs a inclusão dos dados de meio ambiente para o índice paulista além de lembrar que foi modelo para iniciativas semelhantes em Estados como Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais e destacou a utilização do índice como importante ferramenta de gestão e ações governamentais, é utilizado pelo Ministério Público estadual, como base de referencia para instalação de suas unidades especiais, secretarias do governo do estado, dentre elas, a pasta da saúde, educação, desenvolvimento social e planejamento.

A diretora presidente do ILP, Patrícia Rosset, destacou a importância do ILP tem por missão "Produzir, agregar e disseminar conhecimento, contribuindo para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo e da democracia no Estado de São Paulo", e que por sugestão deste instituto, desde 2008 o meio ambiente está inserido no IPRS.

A diretora-executiva da Fundação Seade, Maria Helena Guimarães de Castro, fez a apresentação da metodologia e dos resultados do índice. No IPRS, os 645 municípios são distribuídos, de acordo com as três dimensões avaliadas, em cinco grupos: o grupo 1 é composto por aqueles que apresentam elevado nível de riqueza e bons indicadores sociais; o grupo 2, localidades com bons níveis de riqueza, mas com indicadores sociais aquém dos obtidos no grupo 1; o grupo 3 tem municípios com nível baixo de riqueza, mas bons indicadores de escolaridade e longevidade; no grupo 4 ficam os municípios de baixa riqueza e indicadores sociais numa faixa intermediária; por fim, o grupo 5 engloba cidades tradicionalmente pobres, com baixos níveis de riqueza, escolaridade e longevidade.

O índice é divulgado a cada dois anos. O IPRS 2014, formulado a partir de dados coletados em 2012, encontrou 70 municípios no grupo 1 (com 9,9 milhões de habitantes, correspondentes a 23,6% da população do Estado), 82 no grupo 2 (21,3 milhões, 50,9%), 194 no grupo 3 (4,3 milhões, 10%), 206 no grupo 4 (4 milhões, 9%) e 93 no grupo 5 (2,4 milhões, 6%).

Maria Helena observou que o IPRS sintetiza um conjunto de indicadores (12 no total), considerando itens como consumo residencial de energia elétrica, na dimensão riqueza, e mortalidade infantil e de idosos, na dimensão longevidade, entre outros.

"O IPRS é utilizado, por exemplo, pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, para identificar carências sociais e desenvolver estudos de investimento", ponderou a diretora do Seade.

A observação feita por ela foi corroborada pelo secretário de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, presente ao evento. "Gastamos os recursos com precisão, dada por indicadores. O IPRS é uma contribuição do Legislativo para isso", declarou.

A cerimônia contou também com a presença do conselheiro Sidney Beraldo, do Tribunal de Contas do Estado. Ex-presidente da Assembleia, Beraldo definiu como um desafio "transformar recursos em políticas públicas que promovam a equidade". Para ele, o "Brasil avançou no fortalecimento de instituições democráticas, mas isso não tem sido suficiente para que melhore a qualidade de vida da população".

Também estiveram presentes ao evento o procurador-geral de Justiça, Marcio Elias Rosa, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Adib Casseb. Além de prefeitos e vereadores, os municípios estiveram representados por Marcos Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios, e Ricardo Porto, da União de Vereadores do Estado (Uvesp). Eles afirmaram que o IPRS pode servir de base tanto para auxiliar na produção legislativa dos vereadores como para fundamentar a reivindicação de políticas públicas.