Cepg chega para internalizar os benefícios do pré-sal

Costa Norte

De olho na próspera expansão da Baixada Santista, por conta da exploração do pré-sal, na Bacia de Santos, o Governo do Estado criou o Cepg (Conselho Estadual de Petróleo e Gás). Com grupos de trabalho focados na formação de mão de obra, infraestrutura e tecnologia, o órgão foi instituído no final de 2010 e efetivado em abril deste ano. Tem a missão de transformar o diagnóstico final sobre a região, elaborado pelo extinto Cespeg (Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de SP) – criado na gestão anterior e que pertencia à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico –, em ações práticas para os diferentes setores que atuarão com o petróleo e gás no Estado.

Estimativas atuais da pasta estadual de Energia dão conta de que R$ 176 bilhões de investimentos privados e públicos serão concretizados no Litoral Paulista até 2025, impulsionados somente pela exploração do pré-sal.

Missão

“Nossa missão política é internalizar os benefícios do pré-sal ao desenvolvimento do Estado de São Paulo. Nossa agenda é direcionada no sentido de entender o que a Petrobras, como principal player desse cenário pretende implantar no Litoral. E detectar as demandas que ela tem para trabalhar e as que o Governo deve transformar em benefício para a região, já que o Cespeg foi um colegiado que identificou os problemas na sua envoltória”, resumiu o assessor executivo, Antonio Camargo Júnior, da Subsecretaria de Petróleo, Gás e Mineração, que faz parte da recém criada Secretaria de Estado de Energia, responsável pelo Cepg.
Camargo Júnior esteve na reunião do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista), no último dia 26, realizada no Sesc de Bertioga.

Câmaras temáticas

Sem revelar os recursos estaduais aplicados, o assessor executivo detalhou o trabalho recém-iniciado. Segundo ele, o Cepg formou seis grupos de trabalho, por meio das câmaras temáticas: Desenvolvimento de Cadeia de Fornecedores; Desenvolvimento Socioeconômico Ambiental e da Infraestrutura do Litoral Paulista; Desenvolvimento Enérgico; Formação e Qualificação de Mão de Obra; Participações Governamentais; e Tecnologia e Inovação. Em cada uma delas participam diversas entidades representativas, Secretarias Estaduais e a Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista), que deve repassar o mapeamento das demandas dos nove municípios da região, já que a intenção divulgada pelo Governo do Estado é o desenvolvimento de ações metropolitanas.

Tom das ações

Entretanto, o assessor executivo ressaltou que a Petrobras é quem deve dar o “tom das próximas ações”, já que a companhia é a principal investidora do pré-sal. “De nossa parte estamos atentos a identificar as demandas que a Petrobras vai precisar para o Porto, áreas de apoio como offshore, para fazer as agendas com as Secretarias Estaduais afins e identificar as áreas mais viáveis. Estamos justamente no ‘v zero’ dessa segunda fase”.

Entre os trabalhos mais adiantados dos comitês técnicos do Cepg estão projetos para a formação de mão de obra, como a transferência do curso de Engenharia de Petróleo da USP, da capital para Santos. Outra atuação foi o recente lançamento do programa ‘Via Rápida Emprego’, que oferece cursos gratuitos com duração de até três meses, visando atender a demanda de trabalhadores na área de petróleo e gás.

Reuniões

A 1ª reunião com o grupo Desenvolvimento de Cadeia de Fornecedores ocorreu no final do mês passado, com a presença de 10 entidades: Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base); Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos); Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica); Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP); Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas); Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore); Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo); IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis); Abespetro (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo); e a Agem.

Em comum

Camargo Júnior ressalta que, como já era previsto, algumas delas expressaram a necessidade do envolvimento de outros grupos de trabalho em suas ações previstas. “O IBP diz que para desenvolver a Cadeia de Fornecedores precisa de pessoal qualificado. Então, dessa câmara técnica está saindo subsídio para outra, a de Qualificação e Formação da Mão de Obra. Uma puxa a outra”, exemplificou o assessor executivo. “Quando falamos que nossa agenda é mais técnica não é técnica como engenharia, mas no sentido de filtrar as expectativas dos setores que vão se envolver com o petróleo e gás”, completou.
Também em breve, anunciou ele, uma página específica da Cepg será criada no site da Secretaria de Estado de Energia (www.energia.sp.gov.br).

Com a Petrobras

Camargo Júnior revelou ainda que a próxima reunião está prevista para meados de agosto e, nessa, a Petrobras será a convidada. “Pautamos para a Petrobras ouvir as entidades representativas para ver qual vai ser a política para a Cadeia de Fornecedores no atendimento ao pré-sal. A Petrobras tem uma política própria, mas nós queremos que a Petrobras traga uma mensagem para apoiar a competividade da indústria paulista”. Logo em seguida, deve ser realizada reunião com o grupo de trabalho de Desenvolvimento Socioeconômico Ambiental e da Infraestrutura do Litoral Paulista.

Respostas concretas

Questionado sobre a conclusão desse trabalho do Cepg, o assessor executivo afirmou: “A previsão é em progresso, a ansiedade do secretário José Aníbal é que tenhamos respostas concretas e imediatas. Posso dizer que existem coisas em curso até mesmo para trazer respostas na solenidade com o governador Alckmin [no próximo dia 11, em Santos]. Posso garantir que todas as agendas estão priorizando a transformação da vinda da Petrobras em benefício social, econômico, ambiental e de infraestrutura, porque é para São Paulo todo, mas sabemos que o grande impacto vai ser no Litoral Paulista e que isso tudo precisa ser muito fatiado nas agendas e nas responsabilidades que cabem a cada pasta. A Secretaria de Energia, nesse processo, é o efeito catalisador do petróleo e do custo-benefício que será realizado pelas Secretarias.”

“Queremos que a Petrobras traga uma mensagem para apoiar a competividade da indústria paulista” Antonio Camargo Júnior, do Cepg

Entenda:

O Cespeg (Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural) foi criado na gestão do governador José Serra, em 2008, após efetivação da Subsecretaria de Petróleo, Gás e Mineração, que até então, pertencia à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. O objetivo era fazer um diagnóstico das necessidades do Litoral Paulista, a partir da descoberta do pré-sal, na Bacia de Santos.

No final de 2010 seguiu para exame final do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), o Pino (Planejamento Ambiental Estratégico das Atividades Portuárias, Industriais, Navais e Offshore) no Litoral, considerado uma das peças-chave para o programa paulista de petróleo e gás.

Pouco depois, o governador Geraldo Alckmin criou o Cepg (Conselho Estadual de Petróleo e Gás) e, em março deste ano, por meio de decreto, transferiu o Conselho para a Secretaria de Estado de Energia. A intenção do Cepg é proporcionar condições para que empresas e entidades do Estado de SP atuem diretamente no pré-sal, assim como as necessidades de infraestrutura e socioeconômicas da região sejam atendidas.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano está incumbida de levar ao Governo os pleitos dos municípios da Baixada Santista, de forma metropolitana.