Campinas terá programa de desburocratização de serviços
Ideia é simplificar processos e ampliar acesso dos usuários ao atendimento digital
RACA Prefeitura de Campinas criou o 'Programa Municipal de Desburocratização', cujo objetivo é o de otimizar atendimentos e atividades, inclusive utilizando ferramentas tecnológicas, de forma a reduzir os prazos de aprovação em todos os setores. O decreto instituindo o programa foi publicado ontem no Diário Oficial.
A iniciativa vai auxiliar na gestão de processos da administração pública, além de simplificar as atividades internas e o acesso da população e de empresas aos serviços públicos por meio da internet.
De acordo com o secretário municipal de Gestão e Controle, André Von Zuben, um dos principais problemas da gestão pública é a burocracia. "Não é um obstáculo exclusivo de Campinas, isso também ocorre nos âmbitos estaduais e federais. Entretanto, esse esforço por parte da Administração é para que esse cenário possa ser melhorado", afirmou o responsável pela Pasta. O programa vai contar com um grupo de trabalho composto por representantes de todos os setores.
Segundo Von Zuben, "isso possibilitará que diferentes áreas consigam trocar informações, visto que existem setores que são distantes de outros e, por vezes, sequer se comunicam, já que são áreas com focos completamente distintos. A medida vai aprimorar também essa situação".
Visando informar a população sobre os resultados obtidos pelo programa, o grupo de trabalho será responsável por emitir relatórios sobre a desburocratização dos setores. "A intenção é reduzir o tempo que a pessoa leva para conseguir a resposta para qualquer atendimento. É um processo em que temos a expectativa de melhorar os serviços prestados, sejam eles presenciais ou realizados por meio da internet, de forma que essa melhora seja perceptível à população e às empresas", revelou o secretário. "As pessoas esperam que a Prefeitura forneça um bom atendimento e isso passa, na maioria das vezes, pela agilidade durante o processo."
Uma das metas do programa é possibilitar o acesso à informação por meio dos smartphones. "A maior parte das requisições poderá ser realizada por meio de um aparelho móvel, ou seja, sem a necessidade da pessoa comparecer à Prefeitura", explicou Von Zuben. Ele avalia que ainda há um grande desconhecimento das etapas e informações que são solicitadas para solicitações e processos. Entretanto a expectativa é a de que as melhorias sejam significativas.
Responsável pela incorporação do Programa de Desburocratização em um ambiente informatizado, a empresa Informática de Municípios Associados (IMA), colaborou com a criação dos formulários para cada secretaria.
O presidente da IMA, Eduardo Coelho, ressaltou que o uso da tecnologia é primordial, porém, a implantação de novos procedimentos também é requerida para garantir segurança das informações. Ele destacou a importância da internet mencionado o exemplo do agendamento da vacina. A experiência, comentou, representa uma desburocratização, uma vez que foi possível marcar data, hora e local da imunização de maneira rápida e prática, além de propiciar uma estrutura junto à saúde que criou uma eficiente rede de comunicação.
Como parte do projeto publicado no Diário Oficial, a empresa de tecnologia pretende estender a ideia para o portal da Prefeitura na internet, de modo que os serviços sejam disponibilizados de maneira virtual, principalmente por meio do celular, com um aplicativo que deverá se chamar "Palma da Mão". "O nosso grande objetivo é proporcionar um acesso amigável, ou seja, algo simples, fácil e que qualquer pessoa consiga acessar e compreender, seja pelo computador ou smartphone", afirmou Coelho.
O professor da Faculdade de Administração da PUC-Campinas e especialista em Gestão Pública, Dimas Alcides Gonçalves, acredita que qualquer iniciativa do poder público voltada à simplificar, diminuir ou eliminar a burocratização é muito bem-vinda. "Quando pesquisas de satisfação são realizadas, há uma crítica com relação aos serviços fornecidos pela Administração por conta da morosidade e do tempo de espera", lembra.
Uma das grandes problemáticas, de acordo com ele, "é que, geralmente, o processo volta à estaca zero caso a pessoa entregue um documento, que demore 30 dias para ser analisado, e um erro de vírgula é constatado. O processo de avaliação é retomado do início novamente."
Contudo, diz o especialista em gestão pública, a tecnologia não se sobrepõe à forma como as operações são desenvolvidas. "É possível utilizar um computador para burocratizar ou aprimorar o processo, já que a internet não se sobrepõe à forma como as operações são desenvolvidas", explicou, justificando que considera a prática de motivações internas como algo substancial para a execução do programa.
Para o professor, "discutir produtividade na área pública é muito difícil. Pouco adianta se não houver o estímulo dentro das Pastas para que as pessoas possam realizar o trabalho com a agilidade necessária".