Campinas revisa leis para atrair empresas

RAC

Campinas vai alterar as leis de incentivos fiscais para torná-las simples e atrativas e, assim, deixar a cidade mais competitiva para investimentos, especialmente àqueles de base tecnológica. A intenção é ter incentivos não apenas para as grandes empresas, mas também para as pequenas e médias. Os estudos estão concluídos e prontos para serem encaminhados à Câmara. A intenção do prefeito Demétrio Vilagra (PT) é que a proposta de mudança seja adotada pelos 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), para que o atrativo das cidades passe a ser a qualidade de vida que oferecem. “Não tem mais sentido uma guerra fiscal dentro da RMC. Precisamos nos unir para competir não mais entre nós, mas com outras regiões, na atração de investimentos para transformar a RMC no Vale do Silício brasileiro”, disse Demétrio.

O secretário de Finanças de Campinas, Paulo Mallmann, disse que o novo texto reduz alguns critérios que eram considerados excessivos, simplifica exigências e dará ao poder Executivo, depois da análise da Comissão de Incentivos Fiscais, possibilidade de conceder incentivos sempre que um projeto for de real interesse para a cidade, mas que por algum motivo não está elencado na lei.
 
O Vale do Silício, na Califórnia (EUA), é uma região que reúne um conjunto de empresas implantadas a partir da década de 1950 com o objetivo de gerar inovações científicas e tecnológicas, destacando-se na produção de chips, na eletrônica e informática. Muitas empresas que hoje estão entre as maiores do mundo foram gestadas naquela região: Apple, Altera, Google, Facebook, NVIDIA Corporation, Electronic Arts, Symantec, Advanced Micro Devices (AMD), eBay, Maxtor, Yahoo!, Hewlett-Packard (HP), Intel e Microsoft (hoje está em Redmond, próximo a Seattle).

Desde que uma nova legislação de incentivos fiscais para atração de empresas começou a ser implantada a partir de 2006, Campinas atraiu 88 empresas, especialmente de base tecnológica, e que somam faturamentos anuais de R$ 902 milhões, segundo informou o secretário de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, Rui Rabelo, no anúncio da realização, nos dias 17 e 18 de novembro, do fórum Inova Campinas, que vai discutir a transformação da região de Campinas na “região do conhecimento”.

Demétrio disse que a possibilidade de existência de uma legislação única de incentivos fiscais foi discutida com o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e que teve seu apoio. O presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, Hamilton Bernardes Júnior (PSB), disse que a unificação dos incentivos fiscais é “interessante” e que pode ser uma das ações para alavancar a RMC como a “região do conhecimento”.