Campinas: Prefeitura lança oficialmente amanhã o programa Recomeça
Projeto prevê a disponibilização de R$ 130 mi em empréstimos a partir do final deste mês
Jornal CorreioA Prefeitura lançará oficialmente amanhã o programa "Recomeça", que disponibilizará uma linha de crédito com juros mais baixos e sem a necessidade de avalista para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs) instaladas em Campinas. O projeto prevê a disponibilização de R$ 130 milhões em empréstimos a partir do final deste mês, com um aporte de R$ 10 milhões da Administração, que será a garantidora dos financiamentos.
Nesta sexta, o poder público municipal assinará o contrato com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), que ficará responsável pelo assessoramento dos tomadores de financiamento. Inicialmente, o programa contará com a participação de uma instituição financeira e quatro cooperativas credenciadas para liberação dos recursos. Elas também responderão pela avaliação dos interessados.
Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Adriana Flosi, no caso de MEIs, o empréstimo poderá ser de até R$ 30 mil, com destinação exclusiva para investimento. Já as MPEs terão uma linha de crédito de até R$ 50 mil destinada a investimento e capital de giro. Para ter direito ao financiamento, os interessados devem apresentar alvará de funcionamento e comprovar um período mínimo de funcionamento de seis meses.
Os créditos terão carência de seis meses, prazo de pagamento de até 36 meses e juros mais baixos do que os praticados no mercado. A previsão da Prefeitura é a de que o programa gere entre 2 a 5 mil empregos. O "Recomeça" é destinado a atividades como salão de beleza, oficina mecânica e pessoas que abriram pequenos negócios, como a produção de bolos.
O MEI contempla profissionais autônomos com CNPJ, que podem ter até um funcionário. A receita bruta anual deve ser de no máximo R$ 81 mil por ano. No caso de microempresa, a receita anual precisa ser igual ou inferior a R$ 360 mil, enquanto que para pequena empresa, superior a esse valor e inferior a R$ 4,8 milhões/ ano.
As MPEs representam 99,2% das empresas no Brasil, sendo responsáveis pela geração de 60% dos empregos existentes. Podem ser enquadrar nessa categoria atividades como padaria, cabeleireiro, costureira, consultor de informática, escritório de advocacia, entre outras.
Recomeça
De acordo com dados da Receita Federal, em Campinas, os cabeleireiros que atuam como MEIs somam mais de 6,8 mil profissionais. Outros 2.194 estão cadastrados com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de tratamento de beleza, na qual estão incluídas as manicures.
"Os pequenos empresários, no nosso ponto de vista, foram os que mais sofreram com a pandemia", justificou o prefeito Dário Saadi ao ressaltar a importância da linha de crédito para a retomada econômica. O "Recomeça" faz parte do Programa de Ativação Econômica e Social (Paes), lançado pela Prefeitura no ano passado, que prevê R$ 4 bilhões em investimentos e geração de mais de 20 mil empregos.
Mudança no teto
Quando o "Recomeça" foi apresentado, o teto de financiamento previsto era de R$ 80 mil, porém, o valor foi reduzido para R$ 50 mil devido a uma mudança na estratégia e visando a abranger um número maior de empresário. De acordo com Adriana Flosi, a proposta da Prefeitura é a de ter ações em diversas áreas que proporcionem o aumento da atividade econômica em Campinas, gerando novos investimentos e empregos.
A Administração realiza hoje, em São Paulo, o "Campinas + Competitiva", voltado a empresas de maior porte (leia mais nesta página). O "Recomeça" destina-se a empresários que têm no pequeno negócio a sua principal fonte de renda.
A secretária informou que, além das cinco empresas já credenciadas, o programa permanece aberto à adesão de outras interessadas na liberação dos financiamentos. Não haverá critério de seleção de empresa por setor de atuação para a liberação dos recursos. As exigências a serem cumpridas para a tomada de empréstimos serão definidas pelas cooperativas e instituição financeiras participantes.