Câmara Aprova Projeto de Lei que Impulsiona a Produção de Combustíveis Renováveis de Aviação no Brasil
Medida visa facilitar o desenvolvimento e a acessibilidade dos combustíveis sustentáveis para a aviação
Portal do AgronegócioA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1829/2019, que visa promover a produção de combustíveis renováveis de aviação no Brasil e introduzir mudanças significativas no setor. O projeto, que também aborda condições para empréstimos a companhias aéreas, normas de responsabilização de agências e a flexibilização de regras de hospedagem, recebeu emendas importantes no Senado Federal.
O texto foi relatado pelo deputado Paulo Azi (União-BA), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e contou com contribuições do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). As emendas de Marinho têm como foco o financiamento e o desenvolvimento de projetos para a produção de combustíveis sustentáveis de aviação, abrangendo todas as etapas da cadeia produtiva relacionada. Para Marinho, a aprovação do projeto representa uma vitória para o Brasil.
“Embora o uso de combustíveis sustentáveis seja crucial para a aviação atingir a neutralidade em carbono, sua produção ainda é incipiente globalmente e praticamente inexistente na América do Sul em escala comercial. Esta aprovação é um passo importante para mudar essa realidade,” afirma Marinho, vice-presidente da FPA no Senado.
O relator da proposta, Paulo Azi, ressalta que a medida moderniza a legislação do turismo e estabelece novas diretrizes que beneficiarão a geração de emprego e renda no país. “Este substitutivo é fruto de um trabalho coletivo, com o objetivo de fortalecer o setor agropecuário e ampliar o potencial do Brasil em vários segmentos. Estamos olhando para o futuro com a convicção de que o Brasil será um líder global,” conclui Azi.
O projeto agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.