Cadeias do Agro de SP deixam de pagar ICMS na importação de máquinas e equipamentos

Governador João Doria anuncia novo decreto que favorecerá seis cadeias do agronegócio paulista e permitirá ganhos de eficiência e aumento da competitividade. Novas regras já estão em vigor

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta sexta-feira alterações na cobrança de ICMS sobre a aquisição de máquinas e equipamentos para seis cadeias do agronegócio paulista. O decreto nº 64.687 isenta a cobrança do imposto na importação de instrumentos utilizados na produção e fabricação de leites e derivados, massas alimentícias, biscoitos, produtos vegetais, pectina e frutas secas, sem similar nacional.

A medida tem por objetivo incentivar investimentos produtivos nas cadeias do agronegócio paulista, elevando a eficiência e a competitividade por meio da aquisição de equipamentos mais modernos e eficazes. “Precisamos de máquinas cada vez mais modernas e sofisticadas, principalmente, em função do acordo Mercosul e União Europeia. Com o início da vigência, produtos de origem europeia desse tipo entrarão no nosso país. No entanto, faremos também o caminho inverno, colocando itens brasileiros nas prateleiras da Europa. Precisamos estar preparados para que nosso produto seja de excelência e competitivo nesses mercados e isso só se faz com políticas públicas e tecnologia”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira.

A expectativa é que com o benefício concedido às cadeias tenha início uma nova onda de modernização de algumas agroindústrias. Entre os laticínios, por exemplo, já está sendo preparado um estudo para identificar novos investimentos que serão realizados ao longo de 2020, com objetivo de ampliar a produção paulista. São Paulo, que na década de 80 era o segundo maior Estado produtor de leite do Brasil, com uma fatia superior a 16% da oferta nacional, perdeu espaço ao longo das últimas quatro décadas. Atualmente, a produção paulista representa cerca de 5% da oferta nacional e o Estado ocupa a sexta colocação no ranking nacional.

“O decreto corrige uma distorção que existia em comparação a outros Estados. Alguns laticínios, por exemplo, quando precisavam investir no aumento ou na modernização da produção acabavam optando por aplicar esses recursos fora de São Paulo, em lugares onde já existia o benefício da isenção na importação de máquinas e equipamentos. Com o decreto, isso fica corrigido”, afirma Wilson Mello, presidente da InvestSP.

No caso das frutas secas, o potencial de investimento e crescimento também é muito otimista. Das oito nozes e castanhas mais consumidas no mundo (avelã, amêndoa, amendoim, pecã, pistache, macadâmia, castanhas e nozes), quatro são produzidas no Brasil. São Paulo é, por exemplo, o maior produtor de macadâmia do país, com mais de 2 mil hectares cultivados, de um total de 6,5 mil plantados no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Nozes e Castanhas e Frutas Secas (ABNC). Apesar da liderança do Estado, ainda há muito espaço para crescimento, considerando que a Califórnia destina cerca de 550 mil hectares ao cultivo de amêndoas, pistache e nozes.