Brasil sugere à Alemanha negociar tratado contra bitributação

O Brasil sugeriu à Alemanha o mesmo modelo de acordo que fez com a Suíça para evitar dupla tributação dos lucros, algo que é uma prioridade das indústrias dos dois países. O lançamento de negociações para um novo acordo com os alemães depende assim da resposta de Berlim. "Há luz no fim do túnel", afirmou o presidente da Bayer Brasil, Theo van der Loo, após discussão sobre o tema no Encontro Econômico Brasil-Alemanha, encerrado ontem.

O Brasil e a Alemanha tiveram um acordo para evitar a dupla tributação que durou 30 anos. Em 2005, o governo alemão denunciou o compromisso, por discordar de várias medidas tributárias brasileiras e passou a fazer exigências que Brasília não aceitou.

A Alemanha quis seguir estritamente o padrão da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), diferente do utilizado pelo Brasil. Berlim defende um modelo pelo qual a tributação se baseia no domicílio do investidor, enquanto a prática brasileira é que a taxação seja feita no local do investimento.

Recentemente o Brasil negociou um modelo intermediário ao da OCDE com a Suíça, abrindo, na visão de representantes da indústria, a possibilidade de entendimento similar com a Alemanha.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e para a Federação das Indústrias Alemães (BDI), seria importante iniciar logo a negociação. Ingo Plöger, presidente do Centro Empresarial Latino-Americano (Ceal), diz que esperar pelo novo governo no Brasil é perder dois a três anos. "Um novo acordo fará uma enorme diferença para as pequenas e médias empresas e pessoas físicas e poderá aumentar bastante a competitividade desses investimentos no Brasil e na Alemanha", afirmou.

Segundo Plöger, hoje as empresas pagam demais na contratação de serviços tecnológicos e as pessoas físicas pagam duas vezes o imposto de renda nos países, o que impede que pesquisadores, professores e especialistas viajem para os países. "O desvio de investimento é notório", afirmou. "Agora temos uma oportunidade única, já que o Brasil fechou o acordo com a Suíça muito próximo aos critérios da OCDE que a Alemanha quer."

A Receita Federal sinalizou disposição de conversar com os alemães, mas ninguém ignora que o governo Temer está em sua fase final e com outras prioridades.

Atualmente as empresas alemãs no Brasil somam mais de 250 mil funcionários e respondem por quase 10% do PIB industrial do Brasil. O estoque de investimento alemão no país é de quase € 20,5 bilhões. Na Alemanha, existem 13 empresas com participação de capital brasileiro. O investimento brasileiro em estoque no país equivale a € 38 milhões.