Brasil impõe sobretaxa a produto da China

Valor Econômico - 09/05/2007

Quase oito meses após o pedido dos concorrentes nacionais, o governo brasileiro decidiu impor a primeira barreira a produtos chineses contra os quais os fabricantes no Brasil reivindicavam medidas de salvaguarda. A pedivela, peça que liga os pedais à corrente de bicicletas, só poderá ser importada da China, a partir desta semana, com o pagamento de uma sobretaxa de US$ 2,39 por quilo do produto, o que praticamente inviabiliza a importação e permite a sobrevivência do fabricante nacional, que ameaçava fechar as portas. Apesar da medida, os empresários afetados pela concorrência chinesa estão insatisfeitos com o que acusam de "morosidade" nos processos contra produtos da China. Esperam decisão do governo fabricantes de alto-falantes, de escovas de cabelo e de óculos, que se dizem ameaçados por competição desleal. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governo, para evitar arranhões na aliança política com os chineses, tem sido extremamente severo e demorado na análise dos pedidos contra a China.  A decisão contra a pedivela, tomada pelo ministro do Desenvolvimento sujeita a referendo dos ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), baseou-se na acusação de que as importações de pedivela da China tem sido feitas com dumping (preço abaixo do normal). A falta de regulamentação do reconhecimento político da China como "economia de mercado" fez com que a Camex, para a decisão, considerasse a China como "país cuja economia não é predominantemente de mercado". Com isso, não houve necessidade de calcular qual seria o "valor normal" da pedivela no mercado chinês, e foi usado, como base dos cálculos, o preço cobrado no mercado brasileiro.