Brasil e Japão devem criar via rápida para patentes

Os governos do Brasil e do Japão devem criar uma espécie de "via rápida" para o registro mútuo de propriedade intelectual. A medida facilita o caminho percorrido pelas empresas para a análise e concessão de patentes.

Esse é um dos principais resultados aguardados da 10ª reunião do comitê bilateral para a promoção do comércio, investimentos e cooperação. A perspectiva de um projeto-piloto para o exame de patentes, nos mesmos moldes do firmado entre Brasil e Estados Unidos em novembro no ano passado, será anunciado nesta quinta-feira, em Tóquio.

O acordo com os americanos, conhecido pela sigla PPH (Patent Prosecution Highway), permite às empresas brasileiras usar o resultado do exame do pedido de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para agilizar a análise nos Estados Unidos - e vice-versa. A resposta do Escritório Americano de Patentes e Marcas sai em três meses.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), esse tipo de entendimento é bem-vindo, beneficia a iniciativa privada e constitui um avanço comercial que não depende de ações conjuntas dos países do Mercosul.

O Brasil teve 88 pedidos de patentes encaminhados ao Japão em 2014 - cerca de 2% do total naquele ano - e o projeto deverá ser bastante vantajoso. A facilitação do lado contrário, que pode contemplar até 2,2 mil pedidos japoneses, é encarada como igualmente positiva. "Se facilitarmos o processo de patentes no Brasil, que tem um backlog imenso, poderemos atrair investimentos em inovação e pesquisas de países desenvolvidos e inovadores. O acordo possibilitará o uso das análises japonesas para acelerar a concessão de patentes no nosso país", afirma o presidente da CNI, Robson Andrade.

A entidade empresarial e sua homóloga nipônica, a Kendaren, vão fazer uma reunião paralela do setor privado a partir de amanhã. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fernando Furlan, chefia a delegação brasileira no encontro entre as autoridades dos dois países. Ele destaca a própria realização da reunião, após um período político conturbado e com um novo governo ainda anunciando suas primeiras medidas no Brasil, como sinal da alta prioridade dada pelo país nas relações econômicas com o Japão.

Furlan conduzirá uma apresentação detalhada das oportunidades de investimentos em infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que foram lançadas pelo presidente Michel Temer em agosto. Também pretende medir o grau de interesse dos asiáticos pela eventual abertura de negociações para um acordo de livre comércio com o Mercosul.

Ele se diz preparado para ouvir "lamentos reiterados" sobre as perdas referentes ao capital investido em estaleiros brasileiros. Empresas como Mitsubishi e Kawasaki tiveram que assumir prejuízos importantes na indústria naval do país, duramente atingida pela crise da Petrobras. "Vamos explicar que foi um momento muito específico, que já passou e não voltará a acontecer", afirma o secretário.

De janeiro a agosto, as exportações brasileiras para o Japão cresceram 2,6% em relação a igual período de 2015, passando de US$ 2,9 bilhões para US$ 3 bilhões.