Brasil e Europa negociam regionalização para suíno

Valor Econômico - 28/11/2006

O Brasil e a União Européia (UE) decidiram negociar a aplicação de regionalização sanitária recíproca para as carnes suínas. O objetivo é permitir as exportações do setor para os dois mercados. A demanda de reciprocidade partiu da UE, que tem interesse em exportar para o Brasil produtos de carne suína de seus novos países-membros. Do lado brasileiro, a idéia é obter a aprovação para a o produto nacional pela UE, o que contribuirá para o acesso a outros mercados. O princípio da regionalização estabelece, no caso da existência de determinada doença no território de um país exportador, que será levada em conta a localização geográfica do foco, permitindo-se a compra de produtos, por exemplo, de animais criados em outras regiões do país livres da doença. A União Européia e a Rússia reconhecem a regionalização, que é, porém, rejeitada pelos Estados Unidos, Canadá e Japão. Mas a aplicação da regionalização não é automática. O reconhecimento das condições regionais é na prática vinculado a acordos sanitários específicos entre os países. Em reunião em Bruxelas sobre a segurança sanitária dos alimentos no comércio bilateral, a UE propôs a regionalização no setor de suínos, para derrubar barreiras nos dois lados: o Brasil não pode exportar à UE por causa da aftosa. E a UE, por causa da peste suína clássica em boa parte da Europa. Atualmente, Portugal e Espanha exportam produtos como presunto Pata Negra para o Brasil. Mas outros exportadores europeus não podem entrar no mercado brasileiro. Por sua vez, a produção de Santa Catarina é hoje considerada livre de aftosa, mas a regionalização não vem sendo aplicada pelos europeus nesse caso. A reabertura das exportações, porém, não será no curto prazo. Depois da negociação sobre a regionalização, virá discussão sobre o controle de resíduos e contaminantes (medicamentos e drogas) no Brasil. Além disso, haverá cotas para exportação de carnes suína ao bloco.