Brasil e EUA assinam acordo para cooperação em inovação e convergência regulatória

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e a CEO da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Deborah Vieitas assinaram nesta quarta-feira (7), em Brasília, um acordo de cooperação nas áreas de inovação, convergência regulatória, facilitação de comércio e investimentos produtivos.

Um dos principais objetivos é identificar potenciais setores, nos Estados Unidos e no Brasil, mais propensos ao desenvolvimento de Acordos Setoriais de Convergência Regulatória. Para a CEO da Amcham, a competitividade no comércio exterior depende da busca dos padrões internacionais. “Hoje, a principal barreira ao comércio é técnica, ou seja, temos que parar de negociar tarifa e começar a discutir convergência regulatória com mercados chaves”, disse Vieitas.

Na visão da Câmara Americana de Comércio, a convergência de padrões intensificará o fluxo de comércio e abrirá espaço para acordos futuros mais amplos. “Com esse novo memorando Amcham/MDIC os dois lados vão trabalhar setor a setor para que os padrões de produtos do Brasil e EUA sejam compatíveis. Isto vai agilizar sobremaneira o comércio bilateral e abre caminho para que, a médio e longo prazo, se possa discutir o assunto do livre comércio”, explica a CEO.

O memorando estabelece uma agenda de trabalho para buscar oportunidades de ampliação de programas de cooperação em propriedade intelectual; promover capacitação sobre temas de comércio exterior e certificações; identificar gargalos burocráticos que afetem o comércio bilateral; mapear novos laboratórios e certificadores norte-americanos que forneçam capacitação, ensaios laboratoriais e certificação aos exportadores brasileiros, em território nacional; e realizar benchmarking internacional, buscando modelos de Acordos de Contratações Públicas utilizados em outros países.

O documento prevê ainda a necessidade de identificar e encorajar reuniões setoriais bilaterais e promover a cooperação entre os setores privados do Brasil e dos Estados Unidos, bem como gargalos e oportunidades de aprimoramento do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação, com a capacitação sobre temas referentes a esse regime, além da identificação e promoção dos setores com alto potencial exportador e de atração de investimentos produtivos.