Brasil e China fecham 35 acordos, com ênfase em infraestrutura

Com estardalhaço, a presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro Li Keqiang assinaram ontem 35 acordos bilaterais que têm forte impacto político, mas sem deixar claro quanto a China efetivamente investirá no Brasil ao longo dos próximos anos. Boa parte dos anúncios simboliza ainda intenções de investimentos, que dependem de estudos e licitações. Mesmo com essas condicionantes, o pacote de US$ 53 bilhões trazido pelos chineses e antecipado pelo Valor foi celebrado como um trunfo pelo governo brasileiro, que busca reverter o ambiente de pessimismo com a economia.

"Queremos consolidar a relação com a China, com base não só nas nossas vantagens comparativas em commodities, mas abrindo novas áreas", disse Dilma. Ela citou, em todos os eventos dos quais participou, a construção de uma ferrovia transoceânica ligando o Brasil ao Peru, um empreendimento de 4,7 mil quilômetros de extensão. Um estudo de viabilidade do projeto, bancado pela China, deve ficar pronto em maio de 2016.

De imediato, saiu a reabertura do mercado de carne bovina e a confirmação final da venda de 22 jatos da família de E-Jets da Embraer para a companhia aérea Tianjin Airlines. O negócio, que já havia sido anunciado no ano passado, dependia da aprovação de autoridades chinesas. A preços de tabela, o contrato vale para US$ 1,1 bilhão e deve ser estendido para mais 18 aeronaves, que eram parte da encomenda original.

Outros acordos, como o firmado entre a estatal Eletrobras e a China Three Gorges Corporation, assinalam a intenção de negociar parcerias em futuro leilão - no caso, o da megausina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (PA), que ainda precisa de sinal verde do Ibama.

No setor elétrico, outro projeto demonstrou como a necessidade de gestos fortes caminhou na frente de trâmites indispensáveis. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma e Li lançaram a pedra fundamental das obras da linha de transmissão - erguida pela chinesa State Grid com as brasileiras Furnas e Eletronorte - que escoará energia da usina de Belo Monte para centros consumidores da região Sudeste. No momento da solenidade, porém, o "linhão" não contava ainda com a licença ambiental prévia, que atesta a viabilidade do empreendimento e deve sair nos próximos dias. E nem com a licença de instalação, documento necessário para o início efetivo de qualquer construção no país.

Assim, mesmo robusta, a cifra de US$ 53 bilhões ainda deve ser lida como uma intenção de investimentos, conforme sublinhou o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral de Política II do Ministério das Relações Exteriores e um dos principais organizadores da visita. "São projetos já iniciados, que estão amadurecendo ou poderão vir a ser financiados."

Além de investimentos, os chineses vieram com outras promessas. A maior delas envolve o financiamento de US$ 50 bilhões do banco estatal ICBC em uma lista de setores prioritários: ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, energias renováveis e habitação.

Ficou definido que a Caixa Econômica Federal (CEF) atuará como estruturadora e gestora dos recursos. Não se sabe ainda, porém, se esse dinheiro viria na forma de fundo ou de empréstimo bilateral. "Temos 60 dias para fazer uma proposta de desenvolvimento dos trabalhos", disse o vice-presidente de finanças e controle da CEF, Márcio Percival. Um ponto carece ainda de mais detalhamento: se o dinheiro estará disponível mesmo para projetos de infraestrutura que não tenham chineses como vencedores das futuras licitações nem como fornecedores de equipamentos.

De última hora, Li fez uma sugestão inesperada a Dilma: a criação de um fundo bilateral de cooperação produtiva, da ordem de US$ 20 bilhões, também com foco em investimentos produtivos e de infraestrutura. O assunto não havia sido discutido previamente pelos técnicos do governo e ninguém se atreveu a entrar em detalhes.

Para o secretário de assuntos internacionais do Ministério do Planejamento, Cláudio Puty, todo esse dinheiro anunciado pela delegação chinesa sinaliza que há oportunidades rentáveis no Brasil. "E é algo que casa com o pacote de concessões que vamos anunciar em junho", observou.

Em discurso no encerramento da reunião do conselho empresarial Brasil-China, o primeiro-ministro procurou afastar temores com a ofensiva chinesa e disse que "não vai impor condição política qualquer" na aproximação com países sul-americanos. Ele já havia feito mensagem tranquilizadora após a assinatura de atos, no Palácio do Planalto, ao lado de Dilma. "Gostaríamos de cooperar para reduzir o custo de infraestrutura no Brasil e gerar empregos locais", disse Li, em referência interpretada por diplomatas como resposta às insinuações de que a China quer flexibilizar leis trabalhistas para exportar mão de obra pesada a países receptores de investimentos.