Brasil e Argentina renovam o acordo automotivo até 2020

Brasil e Argentina fecharam, na noite de sexta (24), em Brasília, a renovação do atual acordo automotivo por mais quatro anos.

Pelo compromisso, a cada US$ 1,5 exportado, o Brasil tem que importar da Argentina US$ 1.

Os parâmetros são os mesmos do atual acordo, que venceria no próximo dia 30.

Mas há mudanças que foram avaliadas como positivas pelo governo e setor empresarial brasileiros.

"Ampliamos o prazo para quatro anos para que a indústria se prepare melhor. O acordo anual era muito restritivo", disse o ministro Marcos Pereira (Indústria).

Desde 2014, a Argentina vinha impondo prorrogações com validade de um ano ao compromisso, que tem como objetivo evitar a tributação no comércio entre os dois países.

O vizinho não se mostrava satisfeito com o acordo, alegando desvantagem e "inundação" de produtos fabricados no Brasil.

No último ano, com a desvalorização do real e a redução do consumo no Brasil, a desvantagem se acentuou.

Entre julho de 2015 e junho deste ano, o Brasil exportou em média US$ 1,7 a cada US$ 1 comprado da Argentina.

Com o encolhimento do mercado no Brasil, as montadoras viram no vizinho a possibilidade de ampliar suas vendas, movimento que ganhou velocidade após a mudança política na Argentina no fim de 2015.

Porém, pelo acordo em vigor, as filiais do outro lado da fronteira pagariam imposto pelo excedente comprado do Brasil neste último período.

Na negociação fechada na sexta (24), o Brasil acertou anistia às empresas e mudou a forma como é calculado o limite de exportação. Em vez de uma média anual, o limite de US$ 1,5 será calculado sobre os quatro anos entre julho de 2015 e junho de 2019.

Segundo a Anfavea (associação que reúne as montadoras no Brasil), a mudança é relevante, pois a previsão é que, com a recuperação da economia brasileira, as vendas aumentem no país e diminua a pressão para entrar no mercado argentino.

Antes de 2015, as exportações brasileiras ao vizinho estavam abaixo do limite e giravam ao redor de US$ 1,3 a cada US$ 1 importado.

A Folha apurou, contudo, que a negociação esteve a ponto de terminar sem acordo, dado o impasse instalado entre os dois países.

A Argentina rejeitava estender o prazo para além de um ano. Já o Brasil, para aceitar um compromisso de curto prazo, queria que o limite de comércio subisse para US$ 1,95, para contemplar a atual necessidade de exportar mais em meio à crise.

A intenção inicial do Brasil, lançada em fevereiro, era liberar totalmente o comércio, mas isso não prosperou.

No fim da tarde de sexta (24), Buenos Aires deu sinal positivo para a manutenção dos atuais parâmetros.

"O governo brasileiro foi firme e atento às necessidades do setor empresarial", afirma Antônio Megale, presidente da Anfavea.

Ricardo Bastos, diretor de relações governamentais da Toyota e vice-presidente da associação, afirma que o acordo abre ainda a condição de aumentar o teto para US$ 1,7 entre 2019 e 2020. A empresa é a maior importadora de produtos automotivos brasileiros na Argentina.

"Foi um acordo tranquilo para todo mundo e corrigimos o desequilíbrio atual para o lado argentino. E, ainda, está previsto no acordo a possibilidade de livre comércio em 2020", disse o executivo.

Dados da Adefa (Associação de Fabricantes de Automóveis da Argentina) mostram que, em maio, as exportações do setor automotivo argentino, cujo principal destino é o Brasil, somaram 18.199 unidades, uma queda de 12,1% em relação ao mês anterior.

Já as exportações brasileiras somaram 46,89 mil unidades em maio, aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. O principal parceiro do Brasil no setor automotivo é a Argentina.

"Estamos muito satisfeitos por termos chegado a um acordo para os próximos anos que nos permita manter as condições para um desenvolvimento equilibrado que promova o investimento e emprego no nosso país", disse o ministro argentino da Produção, Francisco Cabrera, em comunicado.