Brasil começa pela Argentina piloto para destravar exportações

Projeto que substitui o papel pela certificação digital nas aduanas vai reduzir a burocracia e ainda inibir a corrupção

BUENOS AIRES - Um projeto que há pelo menos sete anos promete destravar parte da burocracia das exportações brasileiras, o Certificado de Origem Digital (COD), começará finalmente a sair do papel pela Argentina. O mecanismo pelo qual um produto é controlado eletronicamente na passagem pela aduana faz parte de um programa piloto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e será incluído hoje em um memorando firmado entre os dois países. A previsão do ministério brasileiro é que os benefícios comecem a ser sentidos na prática em dois meses.

O objetivo é que no longo prazo o certificado de papel seja substituído pelo digital. Além de acelerar a operação, por diminuir o tempo de permanência de contêineres em uma aduana, o sistema tende a inibir a corrupção associada ao excesso de burocracia.

Os ministros Marcos Pereira (PRB) e Francisco Cabrera assinarão também um memorando de facilitação do comércio. Segundo o MDIC, a Argentina será o primeiro país com o qual o Brasil colocará o sistema em prática. A meta é avaliar o que funciona ou não na experiência para ampliá-la a outras nações do continente.

O COD, que atesta o país de origem da mercadoria, pode ser usado pelas empresas exportadoras e importadoras. Em 2009, sua aplicação já era apresentada como revolucionária em um congresso na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Promovido pelo MDIC, o encontro previa a implementação do sistema primeiro no Mercosul e logo em todos os países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Questionado por escrito sobre as razões pelas quais o sistema não foi aplicado em tanto tempo, o MDIC respondeu que “sempre esteve na pauta e agora terá início com o projeto na Argentina”.

Entre as vantagens apresentadas pelos desenvolvedores do sistema, estão evitar o extravio de papéis e sua reposição. Além disso, nas aduanas os certificados podem ser checados de forma automática. O processo atual chega a levar uma semana. O sistema permite também evitar a imposição de barreiras não tarifárias por países, diante de um cenário de crise.

Pereira, bispo licenciado da Igreja Universal, chegou a Buenos Aires na manhã de ontem. Ele se reuniu com empresários enquanto técnicos dos dois países acertavam detalhes nos projetos. Hoje, está previsto um almoço com Cabrera, com quem em seguida tem uma reunião.

Os encontros entre os ministros dos dois países fazem parte de um plano de reuniões trimestrais. A última havia ocorrido em março em Brasília, quando ainda ocupava a pasta brasileira o senador Armando Monteiro (PTB).

Balança comercial. A relação comercial entre os dois países teve no mês de julho o saldo mais favorável aos argentinos no ano. O superávit brasileiro no mês foi de US$ 207 milhões, segundo a consultoria argentina Abeceb.

Os empresários locais têm pressionado o governo de Mauricio Macri para tentar equilibrar a balança comercial, atingida principalmente pela queda no consumo no Brasil e pela desvalorização do real em relação ao peso, que afetou a competitividade dos produtos argentinos. Em julho, esta queda nas exportações para o Brasil foi de 15,7% em relação ao mesmo período do ano passado, a menor em 13 meses consecutivos.

A interpretação da consultoria Abeceb é que “a economia brasileira demonstrou uma certa recuperação nos últimos meses, o que poderia indicar que já atingiu o pior nível”.