Brasil assina plano para facilitar comércio bilateral

A Receita Federal e a Agência Americana de Aduana e de Proteção de Fronteiras (US Customs and Border Protection) assinaram ontem um plano de trabalho conjunto com objetivo de elaborar um acordo de reconhecimento mútuo de Operador Econômico Autorizado (OEA). Na prática, a intenção é que agilizar procedimentos burocráticos de importações e exportações entre os dois países.

Segundo Jorge Antonio Deher Rachid, secretário da Receita Federal do Brasil, a assinatura do plano de trabalho integra a agenda da viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos. O plano é apenas o passo inicial para que as aduanas dos dois países firmem o acordo de reconhecimento mútuo. Segundo Rachid, uma vez assinado o acordo de reconhecimento mútuo, os EUA reconhecerão que os procedimentos adotados na certificação de Operador Econômico Autorizado realizados no Brasil são equivalentes aos seus.

Os Estados Unidos serão o primeiro país com o qual o Brasil terá o acordo de reconhecimento mútuo, segundo a Receita Federal. A assinatura está prevista para meados de 2016. O país norte-americano já tem dez acordos desse tipo - com países como Nova Zelândia, Taiwan e, mais recentemente, México.