BNDES vai apoiar PPPs de iluminação pública nos municípios

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma nova frente do seu programa de desestatização, dessa vez voltada para os municípios. Representantes do banco estiveram reunidos ontem com prefeitos e secretários das capitais para apresentar a proposta de apoio da instituição na estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) no segmento de iluminação pública.

Está prevista para hoje a assinatura de um acordo guarda-chuva para formalizar a cooperação técnica entre BNDES e prefeituras para a formatação de PPPs e concessões nas áreas de iluminação pública e de coleta de resíduos sólidos.

O movimento do banco na direção dos municípios abre uma terceira frente de projetos de desestatização, além dos esforços nas esferas federal e estadual. No âmbito federal, o banco deu prioridade até agora ao setor de energia - além de apoiar a privatização da Celg Distribuição, trabalha para estruturar a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. No plano estadual, os esforços estão mais voltados para a área de saneamento.

A expectativa do superintendente da area de desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, é de que até o fim do primeiro trimestre deste ano seja possível fechar um balanço das prefeituras interessadas em aderir ao programa no segmento de iluminação pública. Dentro desse cronograma, a modelagem para a contratação das consultorias encarregadas de desenvolver os estudos de viabilidade das PPPs aconteceria no segundo trimestre.

Os estudos seriam desenvolvidos nos seis meses seguintes e os primeiros leilões - para escolha dos parceiros privados que irão tocar as PPPs - aconteceriam ao fim do primeiro semestre de 2018.

"Estamos focados inicialmente nas capitais, mas nada nos impede de abranger futuramente cidades médias", diz Torres. No caso das parcerias e concessões para coleta de resíduos sólidos, o superintendente do BNDES espera ainda neste semestre abordar os municípios para verificar o interesse dos prefeitos em estruturar parcerias e concessões.

Um dos principais atrativos das PPPs no segmento de iluminação pública é o fato de já existir uma fonte potencial de recursos para os projetos - a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). "É uma fonte que precisa ser adequadamente blindada para garantir que o dinheiro vá para a finalidade a que se destina, que é a iluminação pública", diz Marilene Ramos, diretora de infraestrutura e sustentabilidade do BNDES.

O parque brasileiro de iluminação pública é estimado em 16 milhões de pontos, sendo responsável por cerca de 4% do consumo total de energia no país. O gasto total estimado com energia elétrica para iluminação pública é de R$ 1,5 bilhão por ano.