BNDES tem R$ 1,6 bilhão para apoio a laboratórios

O Profarma, programa de apoio à indústria farmacêutica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem R$ 1,6 bilhão para emprestar até 2017. Os recursos, entre outros propósitos, são para financiar projetos em biotecnologia. Segundo especialistas ouvidos pelo Valor, a nova fronteira pode gerar revolução tecnológica na indústria farmacêutica nacional, melhorar a visibilidade do setor internacionalmente, e reduzir déficit da balança comercial da Saúde, que em 2014 deve ficar em US$ 13 bilhões.

"O Profarma é muito importante para garantir o longo prazo. A indústria está sempre às voltas com investimentos de produção mais imediata", afirmou o presidente da Cristália, Ogari Pacheco. A empresa trabalha com biotecnologia há 14 anos, e já contratou R$ 75 milhões pelo Profarma para 23 projetos. E estuda novo financiamento, de R$ 300 milhões, para dar continuidade a 20 projetos, entre eles a produção de anticoagulante oral para evitar trombose. A proposta foi entregue ao BNDES, mas ainda não foi aprovada.

A Bionovis, empresa de biotecnologia fundada por farmacêuticas, está em fase pré-operacional, e já submeteu pedido de financiamento ao BNDES. A quantia gira em R$ 500 milhões para construção de fábrica. A companhia já tem contratos com laboratórios públicos, e sete parcerias para desenvolvimento e produção no país voltadas para o tratamento de doenças do sistema imunológico.

A Orygen é outra empresa pré-operacional de biotecnologia, formada por farmacêuticas e com parceria de transferência tecnológica com a Pfizer. Ela estima investir R$ 500 milhões, começa a construir fábrica este ano e deve pedir recursos ao BNDES.

A farmacêutica Libbs já obteve diversos financiamentos do BNDES. O primeiro, de R$ 16,9 milhões, foi em 2004 para a instalação de parque fabril. Em 2007 recebeu R$ 15,8 milhões para pesquisa e desenvolvimento de produtos. Três anos depois, recebeu R$ 47,3 milhões para novos medicamentos e farmoquímicos não produzidos no Brasil.

Em 2013 a Libbs recebeu outro financiamento, R$ 250,8 milhões para a construção de nova unidade de biofármacos, a ser inaugurada em 2016. Ano passado aprovou investimento de R$ 266,7 milhões para projetos de pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos.

Para a diretora de relações institucionais da empresa, Márcia Bueno, o Profarma é importante pois permitiu o aumento da produção nacional, adensamento tecnológico e aumento da realização de estudos clínicos no país, além de ajudar na redução da importação de medicamentos.

O superintendente da área industrial do BNDES, Mauricio Neves, concorda. Para ele, há relação direta entre as prioridades do programa nos últimos dez anos com o desenvolvimento tecnológico da indústria no país. Segundo o chefe de departamento de produtos para a saúde do banco, Pedro Palmeira, o Profarma já financiou R$ 5 bilhões para 116 projetos de farmacêuticas.

No entanto, há consenso entre os executivos do setor de que é preciso fazer mais. A produção nacional de medicamentos ainda depende da importação de princípios ativos. Para Pacheco, da Cristália, a produção nacional desses componentes e a redução da dependência internacional são "calcanhares de Aquiles".

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do ministério da Saúde, Carlos Gadelha, admite o déficit comercial na saúde. Mas rebateu críticas sobre a importação de princípios ativos. Para ele não existe falsa dicotomia entre inovar e transferir tecnologia.

O ministério se aproximou do Profarma a partir de 2007,e lança, anualmente, lista de produtos estratégicos para o SUS. A medida garante demanda para que as farmacêuticas inovem e produzam no Brasil. Estão em curso 98 processos de transferência de tecnologia para produzir 92 produtos no país. Destes, 26 já são comprados pelo ministério, e 27 são de biotecnológicos.

Gadelha estima que o programa do BNDES, em conjunto com a Finep, proporcionaram R$ 13 bilhões em investimentos na indústria farmacêutica nos últimos anos. E explica que a lista de produtos representa, hoje, poder de compra de R$ 9 bilhões ao ano. A economia para o SUS é de R$ 3 bilhões anuais. "Com a lista do ministério, as farmacêuticas têm mercado garantido. Dá segurança ao desenvolvimento tecnológico, reduz custos com comercialização e marketing", argumenta.

O ministério lançou outra lista de produtos. As empresas tem que apresentar projetos para 21 deles até abril. O enfoque é em equipamentos e biotecnologia. "Vamos lançar no primeiro trimestre marco regulatório de parceria de pesquisa e desenvolvimento para produtos inovadores, para inovação que tenha sido feita no Brasil", afirma o secretário.