BNDES renova linhas de apoio ao segmento sucroalcooleiro

Recursos desses programas somam R$ 5 bilhões; iniciativa deve contribuir para o aumento da produtividade agrícola e para uma menor flutuação dos preços do etanol no mercado doméstico

O BNDES informou ontem que aprovou a reedição de seus programas de apoio à renovação e ampliação de canaviais (Prorenova) e de financiamento è estocagem de etanol (PASS) para 2014. Somados, os recursos desses programas somam R$ 5 bilhões, de acordo com o banco.

Na análise do BNDES, a iniciativa deverá contribuir para o aumento da produtividade agrícola e para uma menor flutuação dos preços do etanol no mercado doméstico ao longo da safra.

Em boletim, o BNDES lembrou que o Prorenova foi lançado em 2012 para incentivar a produção de cana-de-açúcar por meio de financiamento à renovação dos canaviais antigos e à ampliação da área plantada. Agora, com a reedição, o programa tem orçamento de R$ 3 bilhões e prazo até o próximo dia 31 de dezembro.

Para a "versão" de 2014, o banco de fomento informou que o programa passou por algumas alterações, com destaque para o limite de financiamento por hectare de cana-de-açúcar plantado, que passou de R$ 5.450 para R$ 6.500. Também ficou estabelecido um limite de financiamento de R$ 150 milhões por grupo econômico.

A taxa de juros também mudou. Sua composição passou a ter custo financeiro referenciado em TJLP, remuneração básica do BNDES de 0,9% ao ano para as empresas menores (que terão taxa de intermediação de 0,1%) e de 0,5% para as maiores (taxa de intermediação de 0,5%) e remuneração das instituições financeiras credenciadas limitada a 1,7% ao ano.

Além disso, houve alteração da participação máxima do BNDES, para 50%, dos itens financiáveis para as "médias-grandes" e grandes empresas. Seguindo o modelo da edição passada, essa participação máxima poderá ser ampliada em 20% dos itens financiáveis no apoio a áreas de renovação e/ou de expansão nas quais tenham sido integralmente utilizadas variedades protegidas ou de clones potenciais de cana.

Entretanto, somente poderão ser financiados no âmbito do BNDES Prorenova os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro último e 31 de dezembro próximo. Todos os gastos para a preparação do plantio que tenham sido feitos a partir de 1º de julho de 2013 poderão ser reembolsados. Já o prazo para protocolar pedidos de financiamento terminará em 31 de dezembro de 2014.

Em 2013, o programa, que contava com dotação de R$ 4 bilhões, gerou uma carteira de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Os recursos viabilizaram o plantio de 643 mil hectares, dos quais 68% destinados à renovação e 32% à expansão dos canaviais, de acordo com o banco.

Já em relação ao BNDES PASS, a reedição fará com que seu orçamento passe de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões em 2014. Esse aumento é motivado pelo êxito das operações de crédito nesse programa em 2013, segundo a instituição. No ano passado, a carteira de pedidos de financiamento nessa frente chegou ao limite do orçamento (de R$ 1 bilhão).

Na comparação com o PASS de 2013, as principais alterações da nova versão do programa foram nos valores de referência do etanol anidro e do hidratado - que passaram para R$ 1,50 e R$ 1,35, respectivamente - e na taxa de juros, que passou a ser composta por TJLP acrescida de 2,7% ao ano (1% ao ano para o BNDES e 1,7% ao ano para a instituição financeira credenciada).

Na avaliação da instituição financeira, a nova edição do BNDES PASS vai contribuir para um melhor equilíbrio do mercado de etanol combustível nos períodos de safra e entressafra.