BNDES garante financiamento de US$ 11,3 bi para o trem-bala

Valor Econômico

O governo federal irá minimizar os riscos e custos do concessionário que construirá e operará o trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo participando com capital direto, isenções tributárias e garantia de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do banco, Luciano Coutinho, divulgou ontem em São Paulo a modelagem econômica do projeto e detalhou a participação que a União terá no empreendimento. A obra, com custo total de R$ 34,6 bilhões (US$ 18,7 bilhões), terá financiamento assegurado de R$ 20,9 bilhões (US$ 11,3 bilhões) pelo BNDES, com custo de TJLP mais 1% ao ano. A carência será de 5,5 anos, e o prazo para pagamento, de 30 anos. Segundo ele, a maior dificuldade relatada pelas empresas interessadas era a de conseguir estruturar um financiamento, e essa medida retira a incerteza do mercado.

Em capital direto, o poder público assumirá todo o custo de desapropriação, calculado inicialmente em R$ 2,3 bilhões (US$ 1,24 bilhão), além de entrar com uma participação acionária de R$ 1,1 bilhão (US$ 594,6 milhões) no consórcio vencedor. Coutinho diz que também estão sendo feitos esforços para atrair o interesse dos fundos de investimentos. O governo não assumirá, porém, o risco de demanda nem o de construção, que são gastos que podem ultrapassar o orçamento do projeto.

Outro incentivo deverá ser a isenção dos impostos PIS, Cofins e ICMS. Segundo Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o governo do Rio de Janeiro já concordou em conceder a isenção.

Dessa forma, o governo acredita que conseguirá viabilizar a concessão do empreendimento. O teto tarifário será de R$ 0,60 (US$ 0,32) o quilômetro para a primeira classe, e a classe executiva terá um acréscimo de até 75% sobre esse preço. A licitação, porém, se dará pelo menor valor a ser financiado pelo BNDES, e não pela menor tarifa, como costuma ser o padrão. Segundo Coutinho, essa é a opção mais adequada por se tratar de um serviço que sofrerá concorrência de outros meios de transporte, como ônibus e avião. No caso do trem-bala, como o governo dará incentivos, deverá ser privilegiada a escolha pelo investidor mais capitalizado.