BNDES expande microcrédito e procura fortalecer distribuição

Valor Econômico - 22/11/2006

O BNDES prevê desembolsar até o final do ano US$ 19 milhões para o microcrédito. É a maior quantia liberada pelo banco para essa finalidade desde que foi criado. Em 2003, o banco não emprestou nada para o microcrédito, vindo a fazê-lo a partir de 2004, quando reavaliou critérios para esse tipo de operação. Daqui para a frente, a idéia do BNDES é passar a atuar como repassador de "terceiro piso" para agentes de microcrédito que trabalhem com instituições que tenham acesso a redes pulverizadas de pequenos tomadores. No "terceiro piso", o banco repassa os recursos para instituições que os distribuem por uma rede pulverizada de agentes, antes de o dinheiro chegar ao tomador final. Hoje, o banco atua como repassador de "segundo piso" (para instituições que fazem o contato direto com o tomador final). O assunto está em discussão no governo federal. Dentro dessa nova política em gestação, a área social do banco vai começar ainda este mês a credenciar cooperativas centrais de crédito como agentes de microcrédito. Atualmente, apenas três, de um universo de 39 cooperativas de crédito, estão credenciadas junto ao banco: Cresol, Cresol Baser e a Bansicredi. E estão mais aptas a se credenciarem como agentes, já que o banco tornou mais rígidas as normas de credenciamento para evitar inadimplência e desvio desses recursos. Agora, o agente de microcrédito tem de ser capaz de tomar no mínimo US$ 462 mil no BNDES e passar em média US$ 462 para o tomador final. Também tem que apresentar um exigível sobre seu patrimônio líquido (PL) de até três, ou seja, o PL dele tem de ser de US$ 154 mil, se não tiver nenhuma dívida. O custo do dinheiro que o BNDES repassa é de TJLP mais 1,5% ou 8,35% ao ano para Oscips. Para cooperativas centrais de crédito (de segundo piso) será cobrada TJLP pura, sem juro. O custo para o tomador final é de até 4% ao ano, como define o conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).