BNDES dará R$ 5 bi para capital de giro

O BNDES anuncia hoje novas medidas para facilitar a contratação de capital de giro, com condições especiais de custo para as micro, pequenas e médias empresas, que usualmente enfrentam maior dificuldade de acesso a crédito. O banco vai ampliar em R$ 5 bilhões a linha BNDES Progeren, de fortalecimento da capacidade de geração de emprego e renda, que passa a ser oferecida de forma direta, sem intermediação de agentes financeiros.

Micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de até R$ 90 milhões, poderão contratar a linha 100% em TJLP. Já as medias, com receita até R$ 300 milhões, terão encargos meio a meio, entre TJLP e juros de mercado. As grandes, por sua vez, com receita anual acima de R$ 300 milhões, terão como referência o mercado.

O BNDES Progeren se insere nas novas políticas operacionais a serem anunciadas pela presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, e por diretores da instituição. Serão detalhados os critérios para a aprovação de financiamentos e determinadas as condições para futuros empréstimos.

O valor mínimo de financiamento do Progeren direto será de R$ 10 milhões por operação, reduzindo o limite mínimo para operações diretas com o BNDES, que é de R$ 20 milhões. Os R$ 5 bilhões serão adicionais ao atual Progeren, de R$ 10 bilhões. A linha terá vigência até 31 de dezembro de 2017.

O BNDES vem dando sinais de apoio cada vez maior a empresas de menor porte via ampliação de limites de crédito e aumento de prazos, entre outras medidas, como maior agilidade e simplificação no acesso a crédito, além de linhas de capital de giro. De janeiro a julho, as micro, pequenas e médias empresas representaram 31,8% dos desembolsos. As grandes responderam por 62,9%.

A prioridade do banco às micro, pequenas e médias empresas marca uma mudança em relação ao governo anterior, quando o BNDES apoiou grandes companhias sem que isso se traduzisse em aumento da taxa de investimento, como mostraram diversos estudos feitos por economistas. O foco do BNDES agora é apoiar projetos que tenham retornos sociais maiores do que os privados, como saneamento, ambiente e educação.

"O crédito direcionado [formado por recursos públicos] para empresas de menor porte pode valer a pena", diz Paulo Vaz, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Vaz entende que a política do BNDES de ampliar o apoio financeiro às micro, pequenas e médias empresas é importante, na atual conjuntura de dificuldade de acesso a crédito, para aumentar tanto o investimento como a produtividade.

Vaz fez trabalho avaliando o impacto do crédito para micro, pequenas e médias empresas. "A mensagem é que é importante melhorar o acesso a crédito para firmas de menor porte, mas, ao mesmo tempo, é preciso rever os fundamentos da economia senão as empresas ficarão dependentes do subsídio para sempre", diz.

Nesse contexto, no universo das micro, pequenas e médias empresas, seria importante reduzir cada vez mais os subsídios no crédito direcionado, o que depende de uma taxa de juros mais baixa na economia e de um ambiente de negócios mais favorável, diz Vaz.

Para Sérgio Lazzarini, do Insper, "o BNDES tem que caminhar para ser um banco voltado para o empreendedorismo". Citou como exemplo a Corfo, do Chile, que estimula o empreendedorismo via garantias de crédito, participação em equity (capital) e em empresas.

Lazzarini já fez estudos mostrando que o uso de crédito direcionado para apoiar grandes empresas de capital aberto nem sempre se traduz em aumento do investimento e da produtividade na economia. Em 2016, os desembolsos do BNDES responderam por pouco menos de 10% da formação bruta de capital fixo.

Em 2009, o banco foi responsável por financiamentos equivalentes a 21,4% dos investimentos agregados na economia, o mais alto percentual da série histórica. A participação do banco nos últimos dois anos, ligeiramente superior a 10% dos investimentos, se aproxima da média observada no início da década passada, antes da grande expansão do crédito direcionado. É razoável supor que o banco não vai voltar aos níveis de 2009.

A aposta do BNDES é que a redução da Selic, a taxa básica de juros, e, consequentemente, do diferencial entre a Selic e a TJLP, vai abrir espaço para outras formas de financiamento na economia.

Há entre especialistas quem entenda, porém, que o BNDES não tem como ser um banco voltado para o empreendedorismo, pois não falta capilaridade e seu corpo funcional está quase todo concentrado no Rio de Janeiro. "Falar em o BNDES ser um banco do empreendedorismo é soltar fogos [fantasia]. Esse é um segmento que exige um número enorme de operações, mas [gera] um volume pequeno de dinheiro. O que a economia precisa é de investimento maciço", disse um ex-economista do banco.

Vaz, da UFPE, considera adequado que o BNDES dê mais apoio a empresas de menor porte, uma vez que cerca de 50% dos empregos do Brasil estão nas micro e pequenas empresas. "Expandir linhas tipo cartão BNDES ou Finame para empresa de menor porte é importante", afirmou.

O BNDES Progeren pode ser acessado por empresas que apresentem indicador financeiro (dívida Líquida/ebitda) igual ou menor a 4,0, apurado em balanço auditado por empresa de auditoria independente cadastrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ou por empresas que possuam fiança bancária como garantia.

O limite de financiamento da nova modalidade é de R$ 70 milhões por ano, ou 20% da receita operacional bruta anual do grupo do último exercício fiscal, o que for menor. O prazo de pagamento é de até 5 anos, incluído período de carência de até 24 meses.