BNDES cria programa para petróleo e gás

Valor Econômico

Os fornecedores da indústria de petróleo e gás, incluindo pequenas e médias empresas, passarão a ter mais facilidades no acesso a crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses fornecedores também contarão com condições financeiras diferenciadas oferecidas pelo banco, que anunciou programa com orçamento de R$ 4 bilhões, válido até 31 de dezembro de 2015, para apoiar o desenvolvimento do setor.

A iniciativa busca resolver problemas tradicionais dos fornecedores da indústria de petróleo, como dificuldade de crédito, elevado custo de capital e acesso à tecnologia de ponta. Outro objetivo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços Relacionados ao Setor de Petróleo e Gás (BNDES P&G) é aumentar o conteúdo local de bens e serviços fornecidos às indústrias naval e de petróleo.

Inserido na nova política industrial, o Plano Brasil Maior, o programa foi bem recebido pelo empresariado, embora haja o reconhecimento de que, com os juros praticados no Brasil, continua sendo difícil concorrer com fornecedores da Europa e da Ásia.

Cesar Prata, presidente da Câmara Setorial de Equipamentos Navais e Offshore da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), disse que a iniciativa é boa, mas afirmou que a pressão sobre o fabricante nacional vem do concorrente externo, que financia a produção com juros bem mais baixos em relação às taxas no Brasil.

Elói Fernández, diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), considerou "certa" a direção do programa do BNDES. Citou como positivo o fato de o programa financiar a inovação, com juros de 4,5% ao ano, e de os benefícios poderem ser estendidos ao longo da cadeia produtiva por meio de operações das chamadas "empresas-âncora" (receita operacional bruta anual acima de R$ 90 milhões).

A partir de um plano de desenvolvimento de fornecedores, essas empresas tem que direcionar, no mínimo, 30% dos recursos do financiamento aos fornecedores e subfornecedores. Fernández disse, porém, que ainda não ficou claro o alcance da nova política industrial em relação a aspectos importantes para toda a cadeia da indústria de petróleo, como desoneração de encargos e de investimentos.

Ricardo Cunha, chefe do departamento da cadeia produtiva de petróleo e gás do BNDES, disse que um financiamento dentro do programa envolvendo a compra de bens de capital, em projeto de ampliação ou modernização, tem custo de até 9,04% ao ano, no caso de uma empresa-âncora ou de pequena ou média empresa. O custo considera TJLP mais 0,5% e até 2,54% de spread de risco.

O custo é inferior ao de um financiamento semelhante pelas linhas Finem, do BNDES, que pode chegar a 10,47% ao ano. A participação do banco no financiamento foi ampliada dentro do programa, atingindo entre 80% e 90% (percentual válido para pequenas e médias empresas).

Para Cunha, a principal vantagem do programa está na "flexibilidade" de acesso ao crédito. Ao invés de olhar a estrutura patrimonial na hora de conceder o financiamento, o BNDES vai se concentrar mais no faturamento e poderá tomar como garantia do empréstimo o contrato que o fornecedor tem com a indústria de petróleo.