BNDES amplia e moderniza crédito para pequenas empresas

A nova política operacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) pode dar uma sensível contribuição para restaurar a confiança desse segmento, o maior gerador de empregos do País. Embora não esteja vinculada diretamente às iniciativas do governo para ativar a economia, a decisão do BNDES destina-se a suprir a carência de crédito no mercado e, assim, estimular a atividade econômica. O banco prevê expansão de 20% dos recursos para as empresas de menor porte em 2017. De janeiro a outubro de 2016, os desembolsos para as pequenas empresas somaram R$ 21,9 bilhões.

O novo esquema substitui o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado pelo governo petista e que exigiu repasse do Tesouro Nacional para financiar as pequenas empresas a juros baixíssimos, de 2,5% a 5% ao ano. O processo, conhecido como equalização, é incompatível com o ajuste fiscal buscado pelo governo Temer.

O BNDES ampliará os financiamentos às MPMEs com recursos próprios, cobrando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje de 7,5%, muito menor do que as taxas de mercado. Um dos objetivos é socorrer empresas que tomaram empréstimos pelo PSI e que não foram capazes de fazer o pagamento nos prazos fixados. Tais empresas poderão se candidatar a novos financiamentos, para os quais foram reservados R$ 10 bilhões. Para isso, terão de aceitar a renovação dos contratos com utilização da TJLP.

Essa política concorrerá, evidentemente, para a diminuição da inadimplência, além de proporcionar recursos para capital de giro, de que tanto se ressentem as MPMEs. Vale notar que está previsto para janeiro o anúncio pelo banco da utilização de seu fundo garantidor (BNDES-FGI) para dar respaldo a todas as operações, na proporção de 70% do valor de cada uma.

O “pacote” inclui desburocratização com a redução de 30 para 2 dias úteis do processo de concessão do financiamento. O banco também subiu de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões a dotação para o cartão BNDES, que poderá ser oferecido também aos produtores rurais.