BID e governo assinam carta de intenções para empréstimo de US$ 1,5 bilhão

O ano de 2017 começou melhor do que se esperava para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Depois de um 2016 turbulento, com reduções orçamentárias e fusões ministeriais, a comunidade científica pode comemorar o remanejamento de R$ 1,7 bilhão da Fonte 900 para a 188 ligada ao Tesouro Nacional, o que garante ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) acesso para empenho do montante. Além disso, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) obteve autorização para captar US$ 1,5 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o que financiará projetos de CT&I até 2021.

Representantes do governo federal e do BID se reuniram nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), para assinar uma carta de intenções do empréstimo – prática que antecede a assinatura do convênio. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), durante a primeira reunião deste ano do Conselho Consultivo do MCTIC, que instalou as comissões temáticas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).

De acordo com o presidente da Finep, Marcos Cintra, a expectativa é executar cerca de US$ 300 milhões desse montante ainda em 2017, valor que equivale a mais de R$ 1 bilhão. Ao todo, são cinco anos para desembolsar o benefício total, mas isso pode ser antecipado na medida em que os projetos sejam aprovados e executados com maior celeridade.

“A maior parte dos recursos são reembolsáveis, o que significa que vão ser canalizados para empresas investirem em atividades com base tecnológica. Tudo para aumentar o parque produtivo nacional, facilitar a importação e a geração de tecnologia nacional”, afirmou Cintra.

Dentre os programas com participação da Finep a serem apoiados com recursos do BID, estão o Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq) e o Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação do Setor de Mineração e Transformação Mineral (Inova Mineral). Uma iniciativa voltada ao setor de biocombustíveis avançados, em fase de estruturação, também contará com o apoio destes recursos.

Além disso, segundo Cintra, também estão previstos recursos não reembolsáveis que servirão para fomentar institutos de pesquisa e universidades no país. “Será uma pequena parcela, de uns 10% no máximo. Mas os recursos totais do BID são um financiamento que, essencialmente, vão envolver o setor produtivo e o engajamento de mais tecnologia na produção nacional, o que aumenta a nossa competitividade”, informou.

Credibilidade internacional

 Na avaliação do presidente da Finep, o aporte do BID mostra que o Brasil recuperou sua credibilidade frente às agências de financiamento internacionais, que nos últimos anos haviam cessado os recursos para o país. “Eu diria que esse é o primeiro grande financiamento dos últimos cinco anos que está sendo feito no Brasil por agências ou órgãos internacionais. Isso representa a importância do setor e a credibilidade que o país readquiriu.”

Para o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sérgio Luiz Gargioni, a principal vantagem do empréstimo do BID é a garantia que os recursos serão executados sem sofrer contingenciamentos, como os ocorridos no ano passado com o MCTIC. “Apesar de ter uma burocracia envolvida, em geral é bom. Em dezembro, provavelmente, já teremos o início de fato do processo”, previu.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, lembrou que o convênio já foi aprovado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que avaliam as condições do acordo e liberam os recursos vindo do exterior. “Ele está bem encaminhado. Agora estamos na fase final que antecede a assinatura do convênio. Diversos projetos já estão habilitados para receber esses recursos”, comentou.

Elogios e pedidos

 A primeira reunião do Conselho Consultivo do MCTIC, que contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, teve como objetivo discutir os principais assuntos que norteiam as políticas de CT&I no país. Os atores do setor elogiaram a presença de Temer como sinal da importância que o governo federal pretende dar a área, mas também pontuaram aspectos que tem preocupado a comunidade científica, como os contingenciamentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“O fundo arrecada aproximadamente R$ 5 bilhões por ano, mas sofreu golpes terríveis. O primeiro foi a perda dos recursos do CT-Petro, e o segundo tem sido os contingenciamentos que absorvem 30% dos recursos que poderiam estar indo para essa atividade. Muitas coisas estão sendo realizadas, mas é urgente que os recursos sejam integralmente alocados a área que são destinados”, comentou o presidente da Finep, entidade que gere o fundo.

Outro pleito da comunidade científica é a alocação de mais recursos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Para o presidente do CNPq, Mário Neto Borges, o Brasil precisa perseguir a meta de investir 2% do PIB em CT&I, igual países emergentes, como a China, têm feito. “Essa será uma referência para que a nossa nação possa sair da condição que se encontra. Ciência, tecnologia e inovação não só resolve os problemas, como gera empregos de qualidade e que vão ser sustentáveis ao longo do tempo”, avaliou.

Temer ressaltou a importância da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional e que iniciativas para estimular mais investimentos para setor serão tomadas. “Farei, muito proximamente, uma reunião com governadores, de maneira a deixar claro que o incentivo à pesquisa nos seus estados é fundamental”, garantiu.