Balcão do Empreendedor da ACSP terá serviço de registro de marcas
A novidade é prevista para dezembro. Dirigentes da associação e do INPI se reuniram na última sexta-feira (22) para discutir detalhes da parceria que possibilitará o novo serviço
Diário do ComércioUma parceria entre a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) vai permitir que pequenas e médias empresas registrem suas marcas no Balcão do Empreendedor, localizado na sede da ACSP, no centro de São Paulo.
Na última sexta-feira (22), dirigentes da associação e da autarquia se reuniram para firmar mais um passo na direção da efetivação dessa cooperação, cujas tratativas começaram em setembro.
“A precisão é de que a partir de dezembro já possamos oferecer aos nossos associados esse novo serviço de registro de marcas. Os treinamentos e a capacitação dos colaboradores já estão em andamento”, afirmou Renan Luiz da Silva, advogado e administrador do escritório regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) na ACSP.
Com a parceria, será possível realizar a abertura da empresa e iniciar o processo de registro de marca e propriedade intelectual em um mesmo local. A medida vai valer, também, para os casos de licenciamento no mercado exterior.
O próximo passo, de acordo com o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, é iniciar a operação dos registros e reforçar a importância do licenciamento para startups. O tempo para o reconhecimento da marca vai de seis a nove meses atualmente, a depender da natureza da atividade do negócio.
“Hoje, 85% do valor de mercado das grandes empresas que estão em bolsas como Standard & Poor’s estão relacionados com o mercado intangível. As marcas são elementos importantíssimos e têm efeito enorme sobre a atividade econômica”, salientou Furtado, completando que a autarquia está se ajustando à nova realidade global e trabalhando pelo incentivo de registros de ativos intelectuais.
Além da parceria, o encontro de sexta-feira proporcionou também as primeiras conversas no sentido de estreitar ainda mais as relações entre a ACSP e o INPI, levando novos serviços e oferecendo mais soluções para o empreendedor.
O INPI tem sido um facilitador para que o pequeno e médio empreendedor alcance projeção internacional. Signatária do protocolo de Madri, tratado gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e que tem como objetivo simplificar os procedimentos e reduzir os custos para registro de marcas em países estrangeiros, a autarquia dá acesso a mais de 120 países, sem necessidades de mais intermediários.
Criado em 1970 e vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o INPI recebe cerca de 360 mil pedidos de registros anualmente. Deste montante, 95% são feitos por via eletrônica.
De acordo com dados da própria autarquia, somente no primeiro semestre de 2021, os pedidos cresceram 75%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 82.686 donos de pequenos negócios entraram com solicitações junto ao INPI. Em 2020, o número de pedidos de registro de marcas já havia crescido 20% em comparação com 2019.