Azul ganha 13 voos em Congonhas; Avianca recebe oito

Na primeira distribuição dos novos voos autorizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no aeroporto de Congonhas (SP), considerado o mais nobre do país, a Azul ganhou 26 horários por dia para pousos e decolagens - movimentos conhecidos no setor como "slots".

Isso permitirá à companhia aérea ter 13 voos diários no terminal, onde só opera atualmente aos fins de semana. A intenção já declarada da empresa é inaugurar rotas entre Congonhas e os aeroportos de Confins (Belo Horizonte), Curitiba e Porto Alegre.

Ao todo, a agência reguladora anunciará hoje a distribuição de mais 43 slots por dia, o que só foi possível devido à ampliação do número máximo de pousos e decolagens a cada hora. Todos esses movimentos foram alocados exclusivamente para empresas com participação de até 12% dos voos em Congonhas e, por isso, consideradas "entrantes" no aeroporto. TAM e Gol ficaram, portanto, impossibilitadas de entrar na disputa por mais espaço. Elas mantiveram suas posições atuais, mas acabaram perdendo participação relativa: de 95% de todos os pousos e decolagens, as duas líderes de mercado passarão a ter 88%.

Quem também saiu ganhando foi a Avianca. Controlada pela família Efromovich, ela já detinha 24 movimentos por dia, o que, na prática, representa 12 voos (um voo por cada par de slots). Sua fatia em Congonhas, hoje em 5%, aumentará para 7% com a distribuição. A Azul passará a ter 5%.

O objetivo da Anac é incentivar a concorrência no aeroporto e, consequentemente, reduzir os preços das passagens. Todos os novos movimentos valem para o período entre 27 de outubro de 2014 e 29 de março de 2015.

Pela primeira vez em sete anos, o governo decidiu aumentar a quantidade de voos em Congonhas, que havia sido reduzida após o acidente com o voo 3054 da TAM. A tragédia, em julho de 2007, matou 199 pessoas e provocou uma reorganização geral do aeroporto. O número de slots totais diminuiu de 48 para 34 por hora  - 30 foram alocados para as companhias aéreas e os quatro restantes ficaram com a aviação geral (basicamente executiva).

No mês passado, após quase dois anos de discussões, a Anac oficializou um incremento de dois a três movimentos por hora - dependendo do horário - para a aviação regular em Congonhas. Os slots adicionais são provenientes de um rearranjo da capacidade da pista principal e do aproveitamento de duas autorizações retiradas de empresas que deixaram de operar no aeroporto. Não houve mudanças para os voos executivos.

A partir da efetiva operação dos slots distribuídos, a Anac começará a avaliar o atraso e o cancelamento de voos de todas as empresas aéreas, conforme os novos critérios estabelecidos para Congonhas. As companhias deverão cumprir um índice mínimo de 90% de regularidade e de 80% de pontualidade para garantir a manutenção de seus horários. Até agora, o parâmetro avaliado pela agência se limitava ao cumprimento de pelo menos 75% de regularidade, como nos demais aeroportos do país.

A distribuição ficou ligeiramente acima das expectativas da Azul, que esperava receber 25 slots, com a possibilidade de estabelecer 12 voos por dia. Terceira maior aérea do país, a companhia registrou participação de 16,3% do mercado doméstico, em agosto. No mesmo mês do ano passado, essa fatia era de 13,8%.