Aumento do parque industrial será o pilar de política ao setor

DCI - 31/03/2008

De olho no elevado ritmo da demanda doméstica e das deficiências do parque industrial, um dos pilares da nova política industrial deverá ser a retomada do programa Revitaliza. Linhas de financiamento facilitado e redução de prazo para compensação de impostos fazem parte do projeto. O programa deve vir com poucas alterações em relação ao projeto inicial, principalmente em relação aos valores que serão oferecidos. No projeto inicial, o Revitaliza tinha linhas especiais de financiamento a capital de giro, investimento e exportação para empresas com faturamento bruto anual de até R$ 300 milhões (US$ 170,5 milhões). Os financiamentos, com recursos do BNDES, contavam com taxas de juros fixas, bastante competitivas e classificadas entre as mais baixas praticadas pelo Banco. A idéia era atender empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, confecções, móveis e automotivo, mas agora o número de setores pode ser ampliado. Na primeira versão do Revitaliza Capital de Giro, a taxa de juros fixa era de 8,5% ao ano, com prazo de pagamento de até 36 meses, com carência de até 18 meses. O Revitaliza Investimento tinha taxa de juros fixa de 7% ao ano, com prazo do financiamento de até 8 anos, com até 3 anos de carência. O Revitaliza Exportação (operações de pré-embarque) tinha taxa fixa de juros de 7% ao ano, com prazo de amortização de até 36 meses e até 18 meses de carência. Além disso, segundo fontes do governo, essa é uma forma de incentivar o aumento da capacidade instalada e, assim, reduzir a pressão sobre a oferta, que acaba gerando inflação. O segundo grupo de medidas que poderão ser anunciadas pelo governo inclui a redução do prazo para apropriação dos créditos de PIS-Cofins nos investimentos. Atualmente, as empresas abatem em 24 meses os impostos pagos na aquisição de máquinas e equipamentos. A medida permite que os impostos sejam abatidos imediatamente para os setores de têxteis e confecções, calçados, móveis, eletroeletrônicos e automotivos. A estimativa do governo, quando planejou o Revitaliza, era de que mais de 4.300 empresas fossem beneficiadas, com um custo em 12 meses de mais de R$ 600 milhões (US$ 341 milhões).