Audiência: concessão parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren
Em razão do período de quarentena, sessão será exclusivamente virtual
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São PauloO Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) convoca a sociedade civil para Audiência Pública sobre o Projeto de Concessão de Uso dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal). A reunião, em 25 de fevereiro, às 17h, será on-line em função das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus).
Os interessados deverão fazer um cadastro prévio com nome completo, RG, órgão ou entidade que representa (se aplicável), telefone e endereço de correio-eletrônico para www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema. Perguntas também poderão ser enviadas durante a Audiência, tanto por participantes quanto por espectadores.
As inscrições para manifestações durante a sessão começam às 9h do dia 25 de fevereiro e terminam até 60 minutos após o início da audiência.
No dia anterior será possível realizar testes por eventuais interessados em se inscrever para colaboração com perguntas durante a reunião. Após a Audiência Pública, poderão ainda ser encaminhadas contribuições para o e-mail [email protected]. O prazo é até às 18h do dia 4 de março de 2021. Tais manifestações, assim como as apresentadas durante a audiência pública, serão inseridas aos autos do processo, para análise.
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) abriu Consulta Pública sobre o mesmo tema no último dia 11. A participação permite que os interessados encaminhem suas contribuições sobre o edital de licitação e pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados.
Os interessados em participar poderão analisar os documentos que estarão disponíveis no site da SIMA: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/category/consulta-publica/ até 11 de fevereiro.
Sobre a concessão:
A proposta do Governo do Estado é a de que a concessão seja de 30 anos. Durante este período, o vencedor deverá revitalizar, modernizar a estrutura e gerenciar e fortalecer a conservação das duas unidades, respeitando as normas ambientais específicas. O projeto visa, ainda, facilitar as conexões entre os parques por meio de abertura de trilhas de longo percurso, transportes internos e externos, transformando as áreas em um relevante polo ecoturístico da cidade de São Paulo.
Companhias e entidades brasileiras e estrangeiras poderão participar do processo de escolha do futuro concessionário que deverá investir cerca de R$ 44,5 milhões, sendo R$ 25,9 milhões nos seis primeiros anos de aquisição das áreas.
Os dois parques são adjacentes, inseridos na Região Metropolitana de São Paulo, envolvendo também os municípios de Mairiporã, Guarulhos e Caieiras. Ambos são tombados pelo CONDEPHAAT e CONPRESP e fazem parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, trecho integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.