03/11/08 11h54
Área do Porto de Santos vai dobrar com novos terminais
Folha de S. Paulo - 03/11/2008
O Porto de Santos vai dobrar de tamanho. A Codesp (Companhia Docas de São Paulo) aguarda a assinatura de um decreto presidencial que vai ampliar dos atuais 7,7 milhões para 15 milhões de metros quadrados os limites do maior porto do país, responsável por 25% do comércio exterior brasileiro. A minuta do decreto já passou pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e pela SEP (Secretaria Especial de Portos) e aguarda a assinatura do presidente Lula. A estratégia faz parte do plano federal de elevar de 100 milhões para mais de 200 milhões de toneladas a capacidade de movimentação de carga em Santos, uma boa parte dessa expansão feita a partir de novos terminais de contêineres. Desde a última quarta-feira, a Codesp, a SEP e técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) iniciaram as discussões para a elaboração de um novo plano diretor de investimentos. Faz parte desse plano a elaboração de um novo modelo de contrato de arrendamento que será aplicado aos novos projetos licitados e aos atuais a partir das revisões qüinqüenais previstas hoje. A expansão geográfica do porto também corrige um problema. O mega projeto Barnabé-Bagres, em fase de estudo pelos grupos Santos Brasil e Libra, está cerca de 80% fora dos limites do porto organizado, delimitado pelo paralelo 23. "O decreto irá delimitar os limites do porto de Santos, que é hoje definido apenas por duas paralelas. Precisamos ter as linhas poligonais para fechar a área do porto", explicou José Roberto Serra, presidente da Codesp. Com a definição das novas coordenadas geográficas, a União passará a deter o direito para desenvolvimento do porto sobre áreas privadas, com a publicação de decretos de desapropriação conforme a necessidade. A revisão dos contratos de arrendamento e a expansão do porto fazem parte de um plano de reestruturação da Codesp. A empresa tem planos de abrir o capital em até um ano e meio. Seria a primeira companhia docas com ações em bolsa.
