Apex-Brasil e Inpi firmam acordo de cooperação técnica

Em reunião realizada na manhã de quinta-feira, 15 de outubro, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, David Barioni Neto, e o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Luiz Otávio Pimentel, assinaram acordo de cooperação técnica entre as duas instituições. O documento assinado amplia a parceria já existente entre Apex-Brasil e INPI, que oferece um forte apoio ao Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX) na capacitação dos técnicos extensionistas e também de empresários em propriedade intelectual.

Essa capacitação é importante para proteger marcas e produtos das pequenas empresas brasileiras que começam a dar seus passos rumo ao exterior. “Exportar sem ter registro de marcas e patentes representa um alto risco de perda”, afirma Pimentel. Ele explica ainda que o pedido de patente vale apenas para o país onde foi solicitado, não existe um registro válido internacionalmente, e também que, uma vez demandado o registro em determinado país, tem-se o prazo de um ano para solicitar nos demais países de interesse. Caso contrário, perde-se o direito.

Capacitação

“No Brasil conhecemos muito pouco sobre propriedade intelectual e sua importância. Nossos empresários precisam acessar essa informação porque só assim conseguiremos proteger os produtos nacionais”, afirma Barioni. Por isso, no âmbito da parceria ampliada entre INPI e Apex-Brasil, as entidades oferecerão capacitações mútuas a seus quadros operacionais. A Agência vai ministrar capacitações à equipe do INPI sobre exportação e atração de investimentos, além de identificar onde a propriedade intelectual é importante nesses processos.

O Instituto, por sua vez, oferecerá capacitação aos quadros da Agência sobre o fortalecimento da propriedade intelectual como ferramenta de competitividade, e os processos envolvidos no registro de marcas e patentes. Os conteúdos de propriedade intelectual também passarão a ser oferecidos em plataformas importantes disponibilizadas gratuitamente pela Apex-Brasil, como a Passaporte para o Mundo (um ambiente online voltado à capacitação para exportar) e o Inter-Com (capacitação oferecida a empresas com perfil mais maduro na exportação).

A parceria ainda contempla a oferta de subsídios - como estudos sobre Propriedade Intelectual - à Gerência de Investimentos da Apex-Brasil para uso nos projetos de atração de centros de P&D, e a elaboração conjunta de material sobre o processo de registro de patentes no Brasil, visando à eficácia dos atendimentos às empresas. Outro ponto que será atendido pelo ACT é a elaboração de estudos estratégicos, diagnósticos e pesquisas sobre as relações e interfaces entre propriedade intelectual e comércio exterior, como fatores estratégicos para a melhoria da competitividade das empresas brasileiras.